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CONTEÚDO DO CURSO

CONTEÚDO

DISCIPLINA PROFESSOR CARGA HORÁRIA (h/aula)* EMENTA
NORMAS PROCESSUAIS, JURISDIÇÃO E AÇÃO NO NOVO CPC Maurício Reis 4 Princípios gerais do Direito Processual Civil positivados no Novo Código de Processo Civil. Aplicação da norma processual no tempo. Jurisdição e ação. Limites da jurisdição nacional. Disposições gerais sobre a competência civil no novo CPC. Modificação da competência. Incompetência civil. Cooperação nacional.
SUJEITOS DO PROCESSO NO NOVO CPC Maurício Reis 4 Partes no processo: conceito de parte; capacidade processual; autorização para demandar em juízo; deveres das partes no processo; sucessão processual; litisconsórcio; da gratuidade da Justiça. Terceiros no processo: conceito de terceiro; assistência; denunciação da lide; chamamento ao processo; incidente de desconsideração da personalidade jurídica; amicus curiae. Procuradores. Juiz e auxiliares da Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.

TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC Guilherme Tanger Jardim 4 Teoria geral da tutela provisória. Tutela de urgência. Tutela de urgência antecipada. Tutela de urgência cautelar. Procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Tutela de evidência.

O PROCESSO DE CONHECIMENTO NO NOVO CPC (demandas, respostas, atos e provas) Heleno Saraiva 8 Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum: disposições gerais, petição inicial, pedido, indeferimento liminar do pedido, improcedência liminar do pedido, da audiência de conciliação ou de mediação, da contestação, da reconvenção, da revelia, das providencias preliminares e do saneamento, do julgamento conforme o estado do processo, do julgamento antecipado parcial de mérito, da audiência de instrução e julgamento.
Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Atos da parte, do escrivão ou do chefe de secretaria e pronunciamentos do juiz. Comunicação dos atos processuais. Nulidade dos atos processuais. Prazos processuais.
Direito Probatório. Disposições gerais. Produção antecipada da prova. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Prova documental. Documentos eletrônicos. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial.

SENTENÇA E COISA JULGADA NO NOVO CPC Jaqueline Mielke 4 Sentença e coisa julgada. Sentenças de extinção com resolução do mérito e sem resolução do mérito. Elementos e efeitos da sentença. Remessa necessária. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, não fazer e entregar coisa. Coisa julgada. Preclusão. Questão prejudicial e coisa julgada. Eficácia preclusiva da coisa julgada. Coisa julgada e relações continuativas.

OS RECURSOS NO NOVO CPC Leticia Loureiro Correia  4 Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Da competência originária dos tribunais. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Ação rescisória.   Incidente de resolução de demandas repetitivas.  Recursos. Disposições gerais.   Apelação. Agravo de Instrumento. Embargos de declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Agravo em recurso especial e extraordinário. Embargos de divergência. Reclamação.

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CPC Guilherme Tanger Jardim 4 Conceito e caracterização dos procedimentos especiais. Classificação dos procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: ação de consignação em pagamento; ação de exigir contas; ações possessórias; ação de divisão e demarcação de terras particulares; ação de dissolução parcial de sociedade; ação de inventário e partilha; ação de embargos de terceiro; ação de oposição; ação de habilitação; ações de família; ação monitória; ação de homologação do penhor legal. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária.

EXECUÇÃO CIVIL FORÇADA NO NOVO CPC Guilherme Tanger Jardim 4 A execução civil forçada e a atuação do Estado sobre o devedor. Princípios norteadores da execução civil. Pressupostos à execução civil. Modalidades de execução: Processo de execução e respectivos procedimentos; cumprimento de sentença e respectivos procedimentos. Resistência do devedor à execução.

* Carga Horária: 36h distribuídas em 9 vídeoaulas de 4 horas cada.

 

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