Selo OAB Recomenda

I CURSO DE INVERNO DE DIREITO INTERNACIONAL DA FMP

 

DATA: 11 a 29 de julho

HORÁRIO: 19h às 22h

LOCAL: Sala 5 - 7º andar

 

INSCRIÇÕES - No setor de atendimento do 6º andar.

 

CRONOGRAMA 

11/07 - ABERTURA: O DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO FACE À CRISE DOS REFUGIADOS: LIMITES E POSSIBILIDADES

Palestrante: Dra. Danielle Annoni

Professora de Direito Internacional e Direitos Humanos (UFPR), Doutora em Direito Internacional (UFSC), Titular da Cátedra Sergio Vieira de Mello pela UFSC, Visiting Researcher junto ao Institut Suisse de Droit Comparé, em Lausanne, Suíça

 

MÓDULO I – PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS AMÉRICAS

Palestrante - Marina de Almeida Rosa  

Advogada, pós-graduanda em Direito Internacional (UFRGS), competidora semifinalista e treinadora finalista do Inter-American Human Rights Moot Court Competition (Washington College of Law)

 

12/07 – AULA I: O Contexto americano e a Organização dos Estados Americanos: limites, desafios e possibilidades

13/07 – AULA II: A influência do Sistema Interamericano na proteção dos direitos humanos no Continente

14/07 – AULA III: A situação dos migrantes indocumentados na América e a Competência Consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos

18/07 – AULA IV: Jurisdição Internacional: processo e procedimento perante a Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos

19/07 – AULA V: Direitos humanos e integração regional nas Américas: do Mercosul à Parceria Transpacífica

 

MÓDULO II – DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

Palestrante - Fabio Pimentel Franceschi Baraldo

Master’s Degree em andamento em Direito da União Europeia (King’s College London), Especialista em Direito Internacional (UFRGS), trabalhou no International Institute for the Unification of Private Law – Unidroit, em Roma, Itália

 

20/07 -AULA VI: Panorama da integração europeia: histórico, processos legislativos e relações exteriores da União Europeia

21/07 - AULA VII: Cidadania europeia, livre circulação de pessoas e livre circulação de serviços

25/07 - AULA VIII: Live circulação de mercadorias e livre circulação de capitais

26/07 - AULA IX: Sistema Europeu de Direitos Humanos e o direito de anti-discriminação

27/07 - AULA X: Os tribunais nacionais e a aplicação do Direito da União Europeia

28/07 - AULA XI: Perspectivas da integração europeia após o Brexit

 

29/07 – ENCERRAMENTO - NAÇÃO E RELATIVIZAÇÃO DO HUMANO. CRISE E CONTEMPORANEIDADE IMIGRATÓRIA 

Palestrante: Cassius Guimarães Chai 

Promotor de Justiça no Estado do Maranhão, Pós-Doutor em Direito Comparado e Direitos Humanos (Central European University), Doutor em Direito Comparado (UFMG/Cardozo School of Law), Professor de Teoria Geral do Direito (UFMA)

DIREITO E PAZ
Palestrante: Elias Grossmann
 

Professor de Direito Internacional Público na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutor em Filosofia pela PUCRS, Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, LL.M. em Direito Internacional pela Johannes Gutenberg Universitat, em Mainz, Alemanha.

O evento vale 40h na modalidade Extensão 

Investimento: Alunos FMP - R$ 50,00 - Egressos FMP e demais interessados: R$ 80,00 

 

Rua Cel. Genuino, 421 - 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 12º andares
Porto Alegre - RS - CEP 90010-350
Fone/Fax (51) 3027-6565