Selo OAB Recomenda

VI SEMANA ACADÊMICA FMP - 2016

Migrações e seus reflexos no Direito do Trabalho

Data: 24 de outubro

Horário: 19h15 às 21h30

Palestrante: Dra. Patrícia de Mello Sanfelice - Procuradora do Trabalho do MPT- RS. Possui mestrado em Direito das Relações Sociais com ênfase em Direito Previdenciário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professora FMP: Daniela Pires 

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O Processo Civil no Séc. XXI: Rumo a um processo democrático

Data: 25 de outubro

Horário: 9h às 11h30

Palestrante: Darci Guimarães Ribeiro - Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze. Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona (2001). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Especialista em Processo Civil pela PUC/RS (1991). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1989). 

Professor FMP: Guilherme Tanger Jardim 

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Direito dos Animais

Data: 26 de outubro

Horário: 19h15 às 21h30

Palestrante: Rogério Rammé - Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Luterana do Brasil. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

 
Professora FMP: Raquel Lopes Sparemberger

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Uma análise sobre o projeto do novo Código de Processo Penal

Data: 27 de outubro

Horário: 9h às 11h30

Palestrante: Nereu José Giacomolli - Possui estudos de Pós-doutorado na Universitá degli Studi di Torino (2008), Doutorado na Universidad Complutense de Madri (2001) e pós-graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995). Exerceu a magistratura de 1986 a 2014. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal. Editor da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). 

Professor FMP: Mateus Marques

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Estatuto do Torcedor, prevenção a atos de violência nos eventos esportivos, responsabilização por infrações penais e as recentes repercussões no âmbito da Justiça Desportiva

Palestrante: Dr. Márcio Bressani - Promotor de Justiça há mais de doze anos, com atuação nas Comarcas de Vacaria, Torres, Taquara e na Vara do Júri de Novo Hamburgo, até assumir as funções na Promotoria de Justiça do Torcedor, em junho de 2015.

Obrigações das entidades desportivas e responsabilidade dos dirigentes: PROFUT e demais normas aplicadas ao esporte.

Palestrante: Dr. Francisco Balbuena Dal Forno - Sócio do escritório Cravo, Pastl e Balbuena Advogados Associados, especialista em Direito Desportivo pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Advogado da Associação das Federações Esportivas do Rio Grande do Sul (AFERS), Confederação Brasileira de Tênis, Federações Gaúcha de Judô, entre outras entidades. Membro do Conselho Estadual do Esporte como representante da AFERS.

 Data: 28 de outubro

Horário: 19h às 21h30

 Professor FMP: Norberto Flach

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