Selo OAB Recomenda

III SEMINÁRIO NACIONAL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS

DATA PAINEL
03/05

19h

Local:

Auditório 6º Andar

TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS PÚBLICOS INCONDICIONADOS: LIMITES DO ATIVISMO JUDICIAL

Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Jr. – UFRGS

Prof. Dr. Francisco Motta – FMP 

Prof. Dr. Clóvis Demarchi – UNIVALI

Coordenador de Mesa: Prof. Dr. André Machado Maya – FMP

INSCRIÇÕES ENCERRADAS!

OBS: poderão ser realizadas inscrições no local do evento havendo disponibilidade de lugares.

Preenchimento do contrato  

04/05

19h

Local:

Auditório 6º Andar

 

TUTELAS À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS: LIMITES DO ATIVISMO JUDICIAL

Prof. Dr. Ricardo Hermeny - UNISC

Profa. Dra. Betânia M. Alfonsin – FMP

Prof. Dr. Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira - UNICAP

Coordenadora da Mesa: Profa. Dra. Cristina Pasqual – FMP

INSCRIÇÕES ENCERRADAS!

OBS: poderão ser realizadas inscrições no local do evento havendo disponibilidade de lugares.

Preenchimento do contrato

 

Para assistir aos dois painéis, deverá ser realizada a inscrição individual em cada um deles.  

O evento é gratuito, com vagas limitadas

 

APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

Para a apresentação de trabalhos, acesse o link "submeter artigo". A apresentação de todos os trabalhos ocorrerá no dia 3 de maio, às 13h30min. 

Veja programação aqui:

Banca 1

Banca 2

 

EIXOS TEMÁTICOS

Linha 1: Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados

∇ Multiculturalismo, Constituição e Direito Penal

∇ Direito Fundamental à Segurança e o Direito de Liberdade

∇ Patologias Corruptivas e interesses públicos indisponíveis

∇ Relações tensionais entre Mercado, Estado e Sociedade

∇ Garantias Processuais dos Bens Públicos Indisponíveis

 

Linha 2: Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais

∇ Proteção do Consumidor como garantia fundamental constitucional

∇ Transparência e Participação na Gestão Pública

∇ Sustentabilidade Urbana: institutos e mecanismos de efetivação

∇ Direitos Fundamentais e Jurisdição

∇ Garantias Processuais dos Bens Transindividuais

 

NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

a) Título na primeira página centralizado;

b) indicação do eixo temático do texto;

c) Nome completo do(s) autor(es) abaixo e à direita do título na primeira página, com a qualificação e endereço eletrônico em nota de rodapé – os artigos poderão ter no máximo 02 (dois) autores;

d) Resumo em português contendo no mínimo 100 e no máximo 300 palavras;

e) Palavras-chaves: máximo 05 (cinco) em ordem alfabética;

f) Resumo em inglês (abstract e keywords);

g) Os artigos em língua estrangeira deverão conter também o resumo em português e em inglês, com suas respectivas palavras-chaves;

h) Formato A4, fonte Arial 12, espaçamento 1,5 no texto, inclusive no resumo.

i) Além do resumo e abstract, o texto deve conter introdução, desenvolvimento e conclusão;

j) Citações conforme as regras da ABNT em sistema autor/data;

k) Referências conforme regras da ABNT;

l) Formato: Doc; (não serão aceitos trabalhos em outro formato);

m) Limite: Mínimo - 15 páginas e no máximo 20 páginas, com as referências inclusas;

n) Os trabalhos inscritos serão avaliados pelo sistema da revisão dupla cega (double blind peer review), portanto os avaliadores não têm informações sobre os autores e nem os autores são informados sobre quem participou da avaliação de seus trabalhos;

o) A publicação dos trabalhos nos Anais do Evento depende da sua apresentação na respectiva mesa, sendo que somente será permitida a apresentação de trabalhos pelo(s) autor(es). Em caso de coautoria, é suficiente a presença de pelo menos um deles no momento da exposição. Não será admitida a apresentação de trabalhos por terceiros;

p) Serão publicados nos anais do evento somente os trabalhos que obtiverem nota igual ou superior a 8,0 (oito), de acordo com os critérios de avaliação;

q) Cada autor poderá submeter até 02 (dois) trabalhos para apresentação no Evento, desde que seja para eixos temáticos distintos. Caso um autor envie mais de um trabalho para o mesmo eixo, ambos serão automaticamente desconsiderados;

r) A duração das exposições dos trabalhos aprovados será de 10 minutos. Serão disponibilizados recursos audiovisuais para apresentação;

s) Casos omissos e especiais serão solucionados pela Coordenação do Evento.

 

*Para assistir aos dois painéis, deverá ser realizada a inscrição individual em cada um deles.  


 EVENTO GRATUITO - VAGAS LIMITADAS

 

EDITAL

INSCRIÇÃO DOS TRABALHOS:

 

Rua Cel. Genuino, 421 - 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 12º andares
Porto Alegre - RS - CEP 90010-350
Fone/Fax (51) 3027-6565