Selo OAB Recomenda

GRADE CURRICULAR

GRADE CURRICULAR 

1 - Núcleo de Formação Estruturante  9 créditos (Obrigatórios para todos os alunos do curso)

     • Teoria do Direito
     • Epistemologia e Pesquisa em Direito
     • Colisão de Direitos e Argumentação Jurídica

2 - Núcleo de Formação Tópica  estruturado para cada Linha de Pesquisa - 10 créditos, com as seguintes disciplinas obrigatórias por linhas de pesquisas

     • Linha de Pesquisa Tutelas à efetivação de Direitos Públicos Incondicionados:

∇ Multiculturalismo, Constituição e Direito Penal
∇ Direito Fundamental à Segurança e o Direito de Liberdade
∇ Patologias Corruptivas e interesses públicos indisponíveis
∇ Relações tensionais entre Mercado, Estado e Sociedade
∇ Garantias Processuais dos Bens Públicos Indisponíveis.

     • Linha de Pesquisa Tutelas à Efetivação dos Direitos Transindividuais:

∇ Direitos Fundamentais e Jurisdição
∇ Proteção do Consumidor como garantia fundamental constitucional
∇ Transparência e Participação na Gestão Pública
∇ Sustentabilidade Urbana: institutos e mecanismos de efetivação
∇ Garantias Processuais dos Bens Transindividuais.

3 - Núcleo de Formação suplementar  4 créditos (obrigatório a todos os alunos de cada Linha de Pesquisa)

     • Seminários, congressos, workshops e outros eventos acadêmicos aprovados pelo PPGD

4 - Núcleo de Formação Finalístico – 7 créditos

     • Atividades de orientação à pesquisa e escrita da dissertação
     • Defesa do projeto de dissertação
     • Defesa da dissertação final

 

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