Selo OAB Recomenda

ANAIS DO IV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - 2014

Apresentação

A Faculdade de Direito da FMP traz à publicação a produção acadêmica das pesquisas de iniciação científica mostrada no seu IV Salão de Iniciação Científica, realizado em outubro de 2014, que contou com a paricipação de pesquisadores da própria Faculdade de Direito da FMP, bem como pesquisadores de outras instituições do Estado.

O Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da FMP tem se constituído em lugar aberto e profícuo para apresentação e discussão dos mais diversos temas do conhecimento jurídico, consubstanciando-se em ambiente para a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo. Nesse sentido, tem aberto espaço para o desenvolvimento de competências próprias inerentes à atividade de investigação com a comunidade acadêmica, por meio de projetos de pesquisa e parcerias com outras Instituições de ensino.

Nesta publicação, estão incluídos os resumos dos trabalhos apresentados, que tratam de importantes temas na discussão jurídica, como: a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 153; a discussão sobre os bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal; a ideia do cinema como instrumento para o ensino dos direitos humanos; a discussão sobre a intervenção do Poder Judiciário na "discricionariedade" do Poder Executivo; a questão sobre o acolhimento das vítimas de violação dos direitos humanos e em situação de vulnerabilidade; a questão da concessão de tratamento estatal à infertilidade feminina; a discussão sobre a eutanásia; a questão da emoção do julgamento perante o tribunal do juri; a questão da colisão de direitos fundamentais no âmbito da autonomia da pessoa humana quanto à liberdade de crença e direito à vida; a discussão sobre as percepções da ditadura civil militar no Brasil em alunos de Direito; a questão da racionalidade argumentativa e a (in) segurança jurídica; o tema do regime disciplinar diferenciado e as transformações na polítical criminal brasileira; a discussão sobre o princípio da insignificância e a discussão sobre a problemática da saúde pública e do sistema prisional.

A Faculdade de Direito da FMP, com essa contribuição, deseja compartilhar as pesquisas desenvolvidas de modo a fomentar permanentemente a reflexão e o conhecimento críticos.

 

Prof. ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO - Prof. Coord. de Pesquisa da Faculdade de Direito da FMP.

 

Artigos

 

AUTORES RESUMOS  
 Adriana Prass  Saúde Pública e Sistema Prisional PDF
 Ana Carolina Brittes  ADPF 153 PDF
 Anita Spies da Cunha  Bancos de Perfis Genéticos PDF
 Cora Efrom e Isabella dos Santos  O cinema como instrumento para o ensino de direitos humanos PDF
 Filipe Denicol  Intervenção do Poder Judiciário na discricionariedade do Poder Executivo PDF
 Gabriel Silva, Luiz Henrique Severino e Marcia Rejane Prass  Acolhimento a Vítimas de Violência de Direito Humanos PDF
 Gabriel Souza  Concessão de Tratamento à Infertilidade Feminina Por Meio do Processo Judicial PDF
 Maria Carolina Santini Pereira da Cunha  Eutanásia PDF
 Maria Carolina Santini Pereira da Cunha  Júri e o Uso da Emoção PDF
 Maria Carolina Santini Pereira da Cunha  Processo Justo PDF
 Marina Rosa  A Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos PDF
 Milena Fischer  Colisão de Direitos Fundamentais no Âmbito da Autonomia da Pessoa Humana PDF
 Rodrigo Soares, Marcia Gomes, Igor Pinto e Luiz Eduardo Figueira  Percepção a Respeito da Ditadura Civil-Militar no Brasil PDF
 Rosemeri Munhoz  Racionalidade Argumentativa e a (In)segurança Jurídica PDF
 Simone da Silva  O Regime Disciplinar Diferenciado e as Transformações na Política Criminal Brasileira PDF
 Susana Seibel  Princípio da Insignificância Penal PDF

 

 

Entre em contato:

Rua Cel. Genuino, 421 - 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 12º andares
Porto Alegre - RS - CEP 90010-350
Fone/Fax (51) 3027-6565