Selo OAB Recomenda

RESSIGNIFICAÇÃO DOS MARCOS TEÓRICOS E EPISTÊMICOS DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO/COLONIAL

Um Olhar para os Sujeitos e Saberes Tradicionalmente Subalternizados

 

Coordenação: professora RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER

 

DO PROBLEMA DE INVESTIGAÇÃO

A ideia de constitucionalismo como preservação de certas regras jurídicas fundamentais que seriamlimitadoras do poder estatal e garantiriam as liberdades individuais aparece no contexto das revoluções liberaisburguesas, isto é, na passagem do século XVIII para o século XIX. Surgem, nesse cenário, as primeirasconstituições modernas (Estados Unidos em 1787 e na França em 1791), materializadas em documentosescritos e aprovadas mediante um procedimento formal e solene. Com este trabalho pretende-se pensar oconstitucionalismo de uma forma diferente. Com o objetivo de ir além desta perspectiva “deslocalizada” doconhecimento, refletir-se-á sobre o discurso constitucional não como um saber oriundo de sujeitos universaisque produziriam verdades universais, mas como um discurso que se fortalece a partir de um determinadotempo e lugar.

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