Selo OAB Recomenda

REFLEXÕES FILOSÓFICAS ACERCA DO PROBLEMA NORMATIVO DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

Supervisão: Prof.  MAURÍCIO MARTINS REIS

 

 

DO PROBLEMA DA INVESTIGAÇÃO

O projeto tem por objeto analisar nos planos teórico, metodológico e casuístico o tema do ativismo judicial, ou seja, o problema da legitimidade, do alcance e dos limites da jurisdição face à tutela e concretização dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito, com especial foco aos direitos de índole transdividual.

 

BAIXAR O EDITAL

 

Inscrições no PORTAL DO ALUNO até 7/4/2016

 

Preenchimento do contrato

 

 

Rua Cel. Genuino, 421 - 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 12º andares
Porto Alegre - RS - CEP 90010-350
Fone/Fax (51) 3027-6565