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ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Coordenação: Prof. Guilherme Tanger Jardim

 

DO PROBLEMA DE INVESTIGAÇÃO

A pesquisa tem por objetivo analisar a evolução dos mecanismos previstos na processualística moderna e as teorias que os explicam, tendo em conta a entrada em vigor da Lei nº 13.105/2015(Novo Código de Processo Civil), de sorte a que se possa comparar as técnicas processuais previstas na lei processual de 1973 e as novidades incorporadas pela neonata lei de 2015, de modo a permitir não só uma compreensão evolutiva dos fenômenos previstos no Código revogado, mas,principalmente, auxiliar no manejo das novas técnicas apresentadas pelo novo Código, de modo a reforçar a idéia de que o processo civil deve viabilizar uma tutela procedimental e substancial justa, adequada e efetiva. A partir de tais premissas, tem por objetivo proporcionar o conhecimento e compreensão aprofundados dos fenômenos processuais e suas conexões entre as normas estabelecidas e consolidadas no CPC/73 e aquelas trazidas pelo CPC/15, de forma a permitir aos participantes o contato com a pesquisa científica e o alargamento de seus conhecimentos.

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