Selo OAB Recomenda

DIREITO, DECOLONIALIDADE E ESTUDOS SUBALTERNOS: ESTUDO DOS MARCOS TEÓRICOS E EPISTÊMICOS DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO/COLONIAL E DO “NOVO” CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Supervisão: Profa. RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER

 

DO PROBLEMA DA INVESTIGAÇÃO

Alguns elementos do “novo” constitucionalismo latino-americano abrem de fato (âmbito normativodiscursivo e aplicação) as portas para uma descolonialidade constitucional, epistêmico e que represente osubalterno.Os processos constituintes na Bolívia (2006-2009) e do Equador (2007-2008) que surgiram a partirdos processos de mobilização social e da instalação de novos governos apoiados nas maiorias populares, comgrande participação das comunidades originárias e campesinas possibilitam ou possibilitar(am) ou aindapossibilitar(ao). Adequar a constituição jurídica formal as complexidade destas culturas e sociedades?

 

Edital no Portal do Aluno

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