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DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS

Especialização em Direitos Difusos e Coletivos

Capacita e qualifica os profissionais do Direito e de áreas afins para atuarem no ramo dos Direitos Difusos e Coletivos, conhecendo e aplicando os fundamentos legais e jurisprudenciais para as situações específicas desta área. Garante um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar.

 

 

Coordenador Geral: José Tadeu Neves Xavier

 

Área de conhecimento: Ciências Sociais, Negócio e Direito.
Modalidade: EAD Carga Horária: 390h Duração: 12 meses + TCC

 

 

Início das aulas 22/01/2018 | Inscrições até 05/02/2018

 


Investimento:


Pagamento à vista R$4.537,20.


Valor Promocional* Valor Integral
12x R$ 398,00 = TOTAL R$ 4.776,00 12x R$ 530,66 = TOTAL R$ 6.368,00
18x R$ 292,00 = TOTAL R$ 5.256,00 18x R$ 389,33 = TOTAL R$ 7.008,00
24x R$ 241,00 = TOTAL R$ 5.784,00 24x R$ 321,33 = TOTAL R$ 7.712,00

*O Valor Promocional é por tempo limitado.
O Valor Promocional não é cumulativo com descontos de convênios, exceto Egressos da FMP e Associados do Ministério Público do RS que realizarem matrícula diretamente com a FMP.


- Tabela válida para matrículas realizadas até o 03/01/2018, após esta data haverá reajuste no valor. -

 

 

 

 
Módulo Carga Horária
Metodologia de Pesquisa 30
Direito Constitucional 30
Direitos Fundamentais 30
Teoria Geral dos Direitos Coletivos 45
Processo Coletivo 45
Direito da criança e do Adolescente 45
Direito do Consumidor 45
Direito Ambiental e Urbanístico 45
Estatuto do Idoso, direito a saúde e Pessoas com deficiência 45

 

 

 

 
Professores Titulação
Renata Maria Dotta Doutora
André de Azevedo Coelho Doutor
Caroline Vaz Doutora
Luiz Fernando Calil de Freitas Doutor
José Tadeu Neves Xavier Doutor
Mauro Silva de Souza Mestre
Daniel Martini Doutor
Cristina Pasqual Doutora
Afonso Armando Konzen Mestre
O corpo docente deste curso é passível de alterações.
Renata Maria Dotta

Psicóloga, Mestre em Psicologia (PUCRS), Doutora em Ciências da Saúde, Métodos Diagnósticos e Epidemiologia das Doenças (UFCSPA). Especialista em Psicoterapia Psicanalítica da Infância, Adolescência e Idade Adulta e Psicanálise das Configurações Vinculares. Professora da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Coordenadora da Política Estadual de Atenção Básica à Saúde Integral da Pessoa Privada de Liberdade no Sistema Prisional, Secretaria Estadual da Saúde. Tem experiência na área clínica, gestão em saúde coletiva e desenvolve pesquisa na área da Gestão em Saúde Coletiva, Saúde Mental, Desenvolvimento Humano e Violências.

André de Azevedo Coelho

Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (Heidelberg, Alemanha). Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Púlbico (FMP), Curso Preparatório às Carreiras Jurídicas, com ênfase à do Ministério Público, ministrando as disciplinas de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais.

Caroline Vaz

É Doutora em Direito (Programa de Sociologia Juridica) pela Universidade de Zaragoza-Espanha (2013); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e graduada em Direito por esta mesma universidade (PUCRS-1999). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), palestrante da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e professora convidada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É docente e pesquisadora de Direito Constitucional e mais especificamente da matéria Direitos Fundamentais (Efetividade dos Direitos Fundamentais) e de Direito Civil, em sua dimensão Civil-Constitucional. Interessa-se por outros temas jurídicos e interdisciplinares atuais, com destaque ao Direito Comparado, à Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito. É Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul onde atua como Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica.

Luiz Fernando Calil de Freitas

Professor do curso de graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Constitucional. Coordenador do Programa de Mobilidade Acadêmica do Curso de Direito da FMP. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Gestão Pública da FMP. Procurador de Justiça Cível do Ministério Público do Estado (MP-RS) Doutor em Direito pela Università Degli Studi Roma TRE (Itália).

José Tadeu Neves Xavier

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1992), Advogado da União, Mestre em Direito, área de concentração Direito Civil, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e Doutor em Direito, área de concentração Direito Privado e Processual, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Atualmente é professor na Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (FEMARGS), na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP, na Graduação e no Mestrado em Direito, além de professor convidado em diversos cursos de pós-graduação/especialização em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Processual Civil.

Mauro Silva de Souza

Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1986), especializado em direito público pela Universidade Luterana do Brasil (1996) e em direito sanitário pela Universidade de Brasília(2003) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004). Atualmente é promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, atuando principalmente no seguinte tema: direitos humanos e saúde pública e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Daniel Martini

Graduado em Ciência Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1994). Master di II Livello in Diritto Ambientale - Norme, Istituzioni, Tecniche de Attuazione (Istituto di Studi Giuridici Internazionali del Consiglio Nazionale delle Ricerche (ISGI - CNR), Roma, Itália (2008/2009). Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre - Tulio Ascarelli, Roma, Itália (2008/2013). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Cristina Stringari Pasqual

Cristina Pasqual possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 1996), especialização em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, 1998), Mestrado em Direito (2003) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2008). É professora da Graduação e Pós Graduação Stricto Senso da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. É advogada fundadora do escritório Stringari Pasqual Advogados Associados S/C. Atua nas áreas de direito civil, empresarial, contratual, proteção do consumidor e responsabilidade civil.

Afonso Armando Konzen

Professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente da mesma Faculdade. Advogado associado a KONZEN Advogados e Consultores Associados. Palestrante e consultor independente. Membro aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela PUC-RS (1979), pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2002) e mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Coordenador do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Docente do Programa Justiça para o Século 21, do Tribunal de Justiça do Rio Grande. Membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS. Atua nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito à Educação, Direito de Família, Socioeducação e Justiça Restaurativa

 

 

 

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