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DIREITO PROCESSUAL PENAL

 

Especialização em Direito Processual Penal

Habilita o profissional a demonstrar a sua compreensão das dimensões do direito processual penal por meio do conhecimento dogmático, axiológico, sociológico e histórico.

 

 

Coordenador: David Medina da Silva

 

Área de conhecimento: Ciências Sociais, Negócio e Direito.
Modalidade: EAD Carga Horária: 390h Duração: 12 meses + TCC
Inscrições encerradas. Manifeste interesse no formulário ao final da página.
Investimento:


Pagamento à vista R$4.537,20.


Valor Promocional* Valor Integral
12x R$ 398,00 = TOTAL R$ 4.776,00 12x R$ 530,66 = TOTAL R$ 6.368,00
18x R$ 292,00 = TOTAL R$ 5.256,00 18x R$ 389,33 = TOTAL R$ 7.008,00
24x R$ 241,00 = TOTAL R$ 5.784,00 24x R$ 321,33 = TOTAL R$ 7.712,00
*O Valor Promocional é por tempo limitado.
O Valor Promocional não é cumulativo com descontos de convênios, exceto Egressos da FMP e Associados do Ministério Público do RS que realizarem matrícula diretamente com a FMP.

 

 

 

 
Módulo Carga Horária
Metodologia de Pesquisa 30
Direito Constitucional 30
Direitos Fundamentais 30
Teoria Geral da Norma Penal e do Crime 45
Teoria Geral da Sanção Penal 45
Decisões e inconformidades na jurisdição Penal 45
Persecução penal e as outorgas constitucionais do Ministério Público 45
Sistemas, princípios e aplicação da lei processual penal e a jurisdição e competência: olhares contemporâneos 45
Procedimentos criminais, nulidades processuais e a produção probatória 45

 

 

 

 

 
Professores Titulação
Renata Maria Dotta Doutora
André de Azevedo Coelho Doutor
Caroline Vaz Doutora
David Medina da Silva Especialista
Rodrigo da Silva Brandalise Mestre
Ricardo Ferreira Breier Doutor
Davi André Costa Silva Especialista
Douglas Fischer Mestre
Fábio Roque Sbardellotto Mestre
O corpo docente deste curso é passível de alterações.

 

Renata Maria Dotta

Psicóloga, Mestre em Psicologia (PUCRS), Doutora em Ciências da Saúde, Métodos Diagnósticos e Epidemiologia das Doenças (UFCSPA). Especialista em Psicoterapia Psicanalítica da Infância, Adolescência e Idade Adulta e Psicanálise das Configurações Vinculares. Professora da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Coordenadora da Política Estadual de Atenção Básica à Saúde Integral da Pessoa Privada de Liberdade no Sistema Prisional, Secretaria Estadual da Saúde. Tem experiência na área clínica, gestão em saúde coletiva e desenvolve pesquisa na área da Gestão em Saúde Coletiva, Saúde Mental, Desenvolvimento Humano e Violências.

André de Azevedo Coelho

Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (Heidelberg, Alemanha). Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Púlbico (FMP), Curso Preparatório às Carreiras Jurídicas, com ênfase à do Ministério Público, ministrando as disciplinas de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais.

Caroline Vaz

É Doutora em Direito (Programa de Sociologia Juridica) pela Universidade de Zaragoza-Espanha (2013); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e graduada em Direito por esta mesma universidade (PUCRS-1999). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), palestrante da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e professora convidada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É docente e pesquisadora de Direito Constitucional e mais especificamente da matéria Direitos Fundamentais (Efetividade dos Direitos Fundamentais) e de Direito Civil, em sua dimensão Civil-Constitucional. Interessa-se por outros temas jurídicos e interdisciplinares atuais, com destaque ao Direito Comparado, à Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito. É Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul onde atua como Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica.

David Medina da Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas e especialização em Direito Público. Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, onde atuou como Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal. É professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Atualmente é Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Rodrigo da Silva Brandalise

Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires, Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal e do núcleo das mesmas disciplinas dos cursos preparatórios às carreiras jurídicas da Faculdade do Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC). Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da UNISINOS, da Escola Superior da Magistratura (ESM-AJURIS), da Fundação do Ministério Público (FMP), da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP), da Faculdades Riograndenses (FARGS). Professor dos cursos de Especialização em Direito Penal e Direito Público e dos preparatórios às carreiras jurídicas da VERBO JURÍDICO, do Centro de Preparação a Concursos (CPC) e da Faculdade Projeção, do Centro de Treinamento e Cursos (CETEC), do Centro de Estudos do Direito (CETRA), do Alternativa Correta (AC), do Universitário LEX e do PRAETORIUM. Autor de diversas obras de Direito Penal e Processo Penal.

Ricardo Ferreira Breier

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Especialista em Criminologia - PUC/RS - Especialista em Vitimologia pela Universidade de Sevilha é Doutor em Direito Penal - Universidade de Sevilha - Espanha. Atualmente é professor de Direito e Processo Penal da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul e Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Professor convidado do Curso de Especialização em Sistema Criminal, Politica Criminal e Direitos Humanos Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: bem jurídico-penal, teoria do crime, política-criminal, pedofilia, crime organizado, macro-criminalidade, Direito Penal Econômico e compliance.

Davi André Costa Silva

Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires, Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal e do núcleo das mesmas disciplinas dos cursos preparatórios às carreiras jurídicas da Faculdade do Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC). Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da UNISINOS, da Escola Superior da Magistratura (ESM-AJURIS), da Fundação do Ministério Público (FMP), da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP), da Faculdades Riograndenses (FARGS). Professor dos cursos de Especialização em Direito Penal e Direito Público e dos preparatórios às carreiras jurídicas da VERBO JURÍDICO, do Centro de Preparação a Concursos (CPC) e da Faculdade Projeção, do Centro de Treinamento e Cursos (CETEC), do Centro de Estudos do Direito (CETRA), do Alternativa Correta (AC), do Universitário LEX e do PRAETORIUM. Autor de diversas obras de Direito Penal e Processo Penal.

Douglas Fischer

Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Membro do Ministério Público Federal desde 1996, exerceu as atribuições de Coordenador Criminal e de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no RS nos anos de 2002 e 2003. Atualmente exerce suas funções como Procurador Regional da República na 4ª Região. Desde 18.09.2013, está designado, com prejuízo parcial de suas atribuições perante a PRR4ª Região, como Procurador-Assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Coordenador Jurídico do Grupo de Trabalho Lavajato junto ao Gabinete do PGR. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor da pós-graduação da Escola Superior da Magistratura Federal no RS. Professor da Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público no Rio Grande do Sul. Professor da Pós-Graduação do Instituto de Direito Público (IDP), Brasília.

Fábio Roque Sbardellotto

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1988), Especialista em Direito Civil pela Universidade de Passo Fundo (1993) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001). Doutorando junto à Universidade de Santa Cruz do Sul. Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público - RS, Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP e professor de Direito Penal e Processo Penal - FMP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

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