ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL (EAD)

O curso habilita profissionais do Direito e de áreas afins para atuarem no ramo do Direito Eleitoral, conhecendo e aplicando os fundamentos legais e jurisprudenciais para as situações específicas no âmbito eleitoral.

Informações

Público Geral | Convênio TRE, TSE e ZE

 

INÍCIO:

08/04/2018

TÉRMINO:

13/9/2018

CARGA HORÁRIA: 175 HORAS-AULA

Disciplinas | temas
Direito eleitoral constitucional
∇ Direitos Fundamentais e sua interlocução com o Direito Eleitoral.
∇ Direito Eleitoral e Segurança Jurídica.
∇ Princípios do Direito Eleitoral.
∇ Sistemas Eleitorais.
∇ Condições de elegibilidade.

Devido Processo Judicial Eleitoral (Ações Eleitorais)
∇ Processo Civil e Processo eleitoral.
∇ Ilícitos e ações eleitorais: cassação de registro ou do mandato.
∇ Ilícitos e ações eleitorais que não determinam a cassação do registro ou do mandato.
∇ Gerenciamento de demandas eleitorais com idêntica causa de pedir.
∇ Ação rescisória no Direito Processual Eleitoral.

Recursos Eleitorais e Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
∇ Recursos em matéria eleitoral.
∇ A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre partidos políticos.

Contas Eleitorais e Partidárias: Recursos Públicos, Poder Econômico e Democracia
∇ Contas eleitorais e partidárias: aspectos técnicos e jurídicos.

Direito Penal e Eleitoral
∇ Direito Penal e sociedade democrática.
∇ Parte geral do Direito Penal Eleitoral.
∇ Parte especial. Crimes eleitorais em espécie.

Processo Penal Eleitoral
∇ Princípios processuais penais eleitorais.
∇ Procedimento processual penal eleitoral.

Prática de Polícia Judiciária Eleitoral
∇ A Polícia Federal no contexto do Estado Democrático de Direito.
∇ Atuação da Polícia Federal em matéria eleitoral.

Partidos Políticos e Compliance
∇ Conformação jurídica dos partidos políticos.
∇ Design partidário na prática.
∇ O que é Compliance?
∇ Partidos Políticos e Compliance.

Os matriculados ganharão o Módulo Especial: Atualização em Direito Eleitoral –Eleições 2018: Resoluções do TSE. Na modalidade EAD.

Módulo Especial: Atualização em Direito Eleitoral – Eleições 2018: Resoluções do TSE. Na modalidade EAD.

Disciplinas | temas
∇ Reforma Política e as eleições de 2018.
∇ Registro de candidaturas.
∇ Impugnação ao registro de candidatura e Lei Complementar nº 135/2010 (Ficha Limpa).
∇ Propaganda eleitoral e horário gratuito.
∇ Representações, reclamações e direito de resposta.

Características do Curso:
∇ Acesso ilimitado aos vídeos até 30/10/2018.
∇ Download material de apoio.
∇ Certificação ao final do curso, mediante a visualização mínima de 75%  dos vídeos.

 

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