ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL (EAD)

CoordenadorGUILHERME TANGER JARDIM, Prof. Dr.

O curso justifica-se pela necessidade de uma continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito acompanhar a evolução dos mecanismos previstos na processualística moderna e as teorias que os explicam, capacitando-o ao enfrentamento dos desafios nos campos da teoria e práxis, priorizando-se o contato com a experiência comparada e a via do debate ideologicamente aberto, desde que tolerado pelo paradigma do Estado Democrático e Constitucional de Direito.

Aliado a isso, a publicação da Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) impõe um estudo comparado entre as técnicas processuais previstas na lei processual de 1973 e as novidades incorporadas pela neo nata lei de 2015, de modo a permitir não só uma compreensão evolutiva dos fenômenos previstos no Código ainda em vigência, mas, principalmente, auxiliar no manejo das novas técnicas apresentadas pelo novo Código, de modo a reforçar a ideia de que o processo civil deve viabilizar uma tutela procedimental e substancial justa, adequada e efetiva.

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