Direito do Consumidor (EAD)

É inquestionável a posição jurídica de consumidor, que todos ocupamos em algum momento da vida. Assim, a regulação do direito do consumidor objetiva readequar o descompasso originário em decorrência da vulnerabilidade daquele que ocupa essa posição. Desse modo, compreender o direito do consumidor passa pela necessidade de regulação dos comportamentos da sociedade de consumo.

A presente especialização em direito do consumidor objetiva ir além. Os objetivos que sustentam o direito do consumidor, como a necessidade de reequilíbrio da relação jurídica de consumo, foram atingidos com o advento do direito do consumidor. Contudo, é preciso avançar. Renovar o direito do consumidor em razão das novas situações jurídicas e incrementar mecanismos de efetividade de aplicação das normas de proteção ao consumidor é tarefa importantíssima para o profissional e estudioso do tema.

Com isso, através da especialização do direito do consumidor objetivamos desenvolver as estruturas basilares do tema e avançar para a análise das dificuldades encontradas com o surgimento das novas relações de consumo. O momento é de renovação e contextualização do direito do consumidor como catalizador de direitos e deveres que protegem o consumidor e permitem o desenvolvimento sadio do mercado.

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Início em Março de 2019

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