Direito Civil e Processual Civil

O Direito é a memória da sociedade, cuja mais antiga e mais permanente das funções é a de instituir o passado, certificar os fatos ocorridos, garantir a origem dos títulos, das regras, das pessoas e das coisas. Esta missão de guardião da memória social foi, desde sempre, confiada aos juristas. Porém, o Direito não é um fenômeno estático. É dinâmico, desenvolvendo-se no movimento de um processo que obedece a uma forma especial de dialética.

Assim, o curso justifica-se pela necessidade de uma continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito acompanhar a evolução dos institutos de Direito Civil e os mecanismos previstos na processualística moderna para a sua efetivação, capacitando-o ao enfrentamento dos desafios nos campos da teoria e práxis, priorizando-se o contato com a experiência comparada e a via do debate ideologicamente aberto, desde que tolerado pelo paradigma do Estado Democrático e Constitucional de Direito.

Aliado a isso, as recentes alterações nas normas de direito material no âmbito civil (v.g., aquelas relacionadas à incapacidade civil, aos entes fundacionais, às empresas e aos direitos reais, sem contar a permanente evolução jurisprudencial no que tange às famílias e seus efeitos) juntamente com a entrada em vigor da Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) impõem um estudo comparado entre a realidade havida e a atualmente existente, de modo a permitir não só uma compreensão evolutiva dos fenômenos jurídicos nos campos do Direito Civil e Processual Civil, mas, principalmente, auxiliar no manejo das novas técnicas apresentadas pelo Código de Processo Civil vigente, de modo a reforçar a ideia de que o processo civil deve viabilizar o pleno exercício da cidadania mediante uma tutela procedimental e substancial justa, adequada e efetiva, em especial, no que tange à proteção dos direitos regulados pelas leis civis.

PÚBLICO-ALVO

Bacharéis em Direito, advogados, magistrados, membros e servidores do Ministério Público, demais profissionais do Direito e de áreas afins.

 

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Direito Civil e Processual Civil (presencial)

Início em Abril de 2019

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