X Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Abogados Casacionistas, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Universidad Autónoma de Chiapas e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o Programa de Pós-Graduação em Direito da FMP (PPGD) promoverá o X Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis nos dias 28 e 29 de outubro de 2025.

Confira abaixo o edital do evento:

EDITAL EM PORTUGUÊS

EDITAL EM ESPANHOL

Confira os artigos submetidos que foram aprovados:

ARTIGOS APROVADOS

CRONOGRAMA:

28/10

14h – ABERTURA OFICIAL DO EVENTO

PAINEL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PÚBLICOS INCONDICIONADOS

Prof.ª Dr.ª INMACULADA VALEIJE ALVAREZ (Espanha)
Prof.ª Dr.ª VIVIANA GALLETTO FARRO (Uruguai)
Prof. Dr. PAUL ENRIQUE FRANCO ZAMORA (Bolívia)

Moderador: Prof. Dr. ROGÉRIO GESTA LEAL (Brasil)

19h – GRUPO DE TRABALHO TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS PÚBLICOS INCONDICIONADOS 

Coordenadores:
Prof. Dr. ANDRÉ MACHADO MAYA (Brasil)
Prof. Dr. ANDRÉS BORDALÍ SALAMANCA (Chile)

Link de acesso: aqui

Veja os trabalhos que serão apresentados

29/10

14h – PAINEL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS

Prof.ª Dr.ª YIWA JIANG (China)
Prof. Dr. HAIDEER MIRANDA BONILLA (Costa Rica)
Prof.ª Dr.ª ANDREA ALARCÓN PEÑA (Colômbia)

Moderador: Prof. Dr. HANDEL MARTINS DIAS (Brasil)

Link de acesso: aqui

19h – GRUPO DE TRABALHO TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS

SALA 1
Coordenadores:

Prof. Dr. ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO (Brasil)
Prof. Dr. PABLO DARÍO VILLALBA BERNIÉ (Paraguai)

Link de acesso: aqui

Veja os trabalhos que serão apresentados

SALA 2
Coordenadores:

Prof.ª Dr.ª CRISTINA STRINGARI PASQUAL (Brasil)
Prof. Dr. MARIANO MORÁN (Argentina)

Link de acesso: aqui

Veja os trabalhos que serão apresentados

INSCRIÇÕES DE OUVINTES:

Os Painéis serão transmitidos online/ao vivo através da plataforma Youtube.

Inscreva-se e participe

ATIVIDADES COMPLEMENTARES:

Os discentes do curso de Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público que assistirem e solicitarem certificados de ouvinte dos grupos de trabalho e painéis, na forma prevista no artigo precedente, auferirão 3 (três) horas de atividade complementar por cada assistência.

Palestrante(s)