O período de inscrições para o V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos está aberto. O evento, já tradicional no calendário de atividades do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FMP, vai reunir, de forma virtual, juristas locais e da América Latina e Europa, nos dias 20 e 21 de outubro de 2020.
O propósito do V Seminário é instigar a investigação científico-jurídica e proporcionar à comunidade acadêmica internacional um espaço para a apresentação e publicação de pesquisas. Os trabalhos dos pesquisadores podem ser enviados para julgamento até o dia 05 de outubro.
Após o julgamentos das publicações, haverá seminários com professores e juristas que vão debater dois eixos temáticos. Sob a coordenação do Prof. Dr. Handel Martins Dias (FMP), o painel Tutelas à efetivação de direitos transindividuais será no dia 20 de outubro, das 19h10min às 22 horas, tendo como painelistas o Prof. Dr. Eduardo Andrés Velandia Canosa (Universidad Libre), o Prof. Dr. Edgar Andrés Quiroga Natale (Universidad Libre) e a Prof.ª Dr.ª Tula Benites Vásquez (Universidad Privada Antenor Orrego). Já no dia 21, das 17 horas às 20h, o Prof. Dr. Fábio Roque Sbardellotto, irá coordenar o painel Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados. As painelistas serão a Prof.ª Dr.ª Flávia Noversa Loureiro (Universidade do Minho), a Prof.ª Dr.ª Luz María Puente Aba (Universidade da Coruña) e o Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (FMP).
Os painéis serão transmitidos ao vivo pelo Canal da FMP no YouTube. As atividades de cada grupo de trabalho serão feitas pela plataforma Moodle durante a tarde com acesso mediante inscrição. A FMP irá emitir certificado de horas complementares para alunos da instituição e público externo. O edital, mais detalhes e as inscrições estão disponíveis aqui.
