Grade curricular

1 – Núcleo de Formação Estruturante – 9 créditos (Obrigatórios para todos os alunos do curso)

∇ Teoria do Direito
∇ Epistemologia e Pesquisa em Direito
∇ Colisão de Direitos e Argumentação Jurídica

2 – Núcleo de Formação Tópica – estruturado para cada Linha de Pesquisa – 10 créditos, com as seguintes disciplinas obrigatórias por linhas de pesquisas

• Linha de Pesquisa Tutelas à efetivação de Direitos Públicos Incondicionados:

∇ Multiculturalismo, Constituição e Direito Penal
∇ Direito Fundamental à Segurança e o Direito de Liberdade
∇ Patologias Corruptivas e interesses públicos indisponíveis
∇ Relações tensionais entre Mercado, Estado e Sociedade
∇ Garantias Processuais dos Bens Públicos Indisponíveis.

• Linha de Pesquisa Tutelas à Efetivação dos Direitos Transindividuais:

∇ Direitos Fundamentais e Jurisdição
∇ Proteção do Consumidor como garantia fundamental constitucional
∇ Transparência e Participação na Gestão Pública
∇ Sustentabilidade Urbana: institutos e mecanismos de efetivação
∇ Garantias Processuais dos Bens Transindividuais.

3 – Núcleo de Formação suplementar – 4 créditos (obrigatório a todos os alunos de cada Linha de Pesquisa)

∇ Seminários, congressos, workshops e outros eventos acadêmicos aprovados pelo PPGD

4 – Núcleo de Formação Finalístico – 7 créditos

∇ Atividades de orientação à pesquisa e escrita da dissertação
∇ Defesa do projeto de dissertação
∇ Defesa da dissertação final

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Contato:

relacionamento@fmp.com.br

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