Coletânea do I Congresso Internacional do Colégio de Doutores em Ciências Jurídicas da Ibero-América
“Os Desafios Atuais do Direito na América Latina”
Coletânea do VII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Vol 2
Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentadosno VII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação […]
Coletânea do VII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Vol 1
Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentadosno VII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação […]
I Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões (REFAM)
Com o objetivo de qualificar a pesquisa nas áreas de família e sucessões, no decorrer […]
Coletânea do VIII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
É com grande alegria que o PPGD/FMP apresenta mais a essa coletânea de artigos científicos, […]
Garantias Processuais dos Bens Públicos Indisponíveis
O presente estudo aborda breves considerações sobre o reconhecimento do direito ao esquecimento às pessoas […]
Anais do V EGRUPE
A presente compilação, publicada no formato de anais, reúne oitenta e três resumos expandidos apresentados […]
Coletânea do VI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 2
Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no VI Seminário Internacional Tutelas à […]
Coletânea do VI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 1
Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no VI Seminário Internacional Tutelas à […]
Coletânea do III Seminário Interinstitucional de Pós-Graduação Stricto Sensu
É com grande alegria que o PPGD/FMP apresenta mais uma Coletânea de artigos científicos resultante […]
O direito à cidade como agenda de pesquisa
Muitas investigações relevantes foram realizadas e é, portanto, com grande alegria que apresento a obra […]
Coletânea do VII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação dos Direitos Indisponíveis
É com grande alegria que o PPGD/FMP apresenta mais uma Coletânea de artigos científicos resultante […]
Direito e Políticas Públicas
A presente obra reúne alguns dos trabalhos submetidos e apresentados no EGRUPE de 2020. Trata-se […]
Coletânea do VI Seminário Nacional Tutelas à Efetivação dos Direitos Indisponíveis
Quando fomos convidados para organizar o VI SEMINÁRIO NACIONAL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITO INDISPONÍVEIS […]
Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 1
Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no V Seminário Internacional Tutelas à […]
Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 2
Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no V Seminário Internacional Tutelas à […]
Anais do IV EGRUPE
A presente compilação, publicada no formato de anais, reúne trinta e sete resumos expandidos apresentados […]
Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional – Volume 1
De 28 a 30 de agosto de 2019, foi realizado em Porto Alegre o IV […]
Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional – Volume 2
De 28 a 30 de agosto de 2019, foi realizado em Porto Alegre o IV […]
Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional – Volume 3
De 28 a 30 de agosto de 2019, foi realizado em Porto Alegre o IV […]
Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional – Volume 4
De 28 a 30 de agosto de 2019, foi realizado em Porto Alegre o IV […]
Coletânea do IV Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direito Indisponíveis
Será que não esperamos muito da Democracia? Os democratas todos desejamos – e geramos expectativas […]
Anais do III EGRUPE
O Encontro de Grupos de Pesquisa é um projeto acadêmico do Programa de Pós-Graduação em […]
Coletânea do V Seminário Nacional: Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
A quinta edição do Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, promovido pelo programa […]
Direito Fundamental à Segurança e Direitos à Liberdade
A sociedade brasileira contemporânea está inserida em um contexto de complexidade, risco e medo, do […]
Anais do II EGRUPE
O Encontro de Grupos de Pesquisa surgiu no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito […]
Estudos de Direito Constitucional Judicial
Em 2015, entre os dias 25 e 26 de agosto, foi realizado em Buenos Aires […]
O Direito Penal e o Processo Penal como Instrumentos de Defesa de Direitos Públicos Incondicionados: Perspectivas Brasileiras e Chilenas
Os programas de pós-graduação, mestrado em Direito, da FMP, Brasil, e da Universidad Finis Terrae, Chile, […]
Coletânea do III Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direito Indisponíveis
Tempos de crises institucionais, políticas e econômicas, de modo geral, colocam na agenda dos debates […]
Coletânea do IV Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direito Indisponíveis
Nos últimos anos temos visto ocorrer muitas transformações sociais, políticas, institucionais e econômicas altamente complexas […]
Coletânea do II Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direito Indisponíveis
Dando continuidade ao projeto do Programa de Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do […]
A Responsabilidade Penal do Patrimônio Ilícito como Ferramenta de Enfrentamento da Criminalidade
O presente trabalho do Prof. Dr. Rogério Gesta Leal, intitulado RESPONSABILIDADE PENAL DO PATRIMÔNIO ILÍCITO […]
Coletânea do III Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
“O Programa de Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado […]
Coletânea do I Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
“O Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do […]
Visita à Casas Prisionais: um olhar crítico acerca dos direitos humanos no sistema prisional
“O e-book que ora celebramos é consequência do exitoso projeto de extensão, Visita às Casas […]
Anais do II Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
Esta obra coletiva reúne os estudos apresentados nos painéis do II Seminário Nacional Tutelas à […]
Anais do I Seminário Nacional: Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
As relações sociais e institucionais contemporâneas estão marcadas por níveis de tensionalidades os mais diversos, […]
Coleção Tutelas à Efetivação dos Direitos Indisponíveis
Coleção Tutelas à Efetivação dos Direitos Indisponíveis, é o resultado de reflexões sobre questões que […]
Audiência de Custódia: da boa intenção à boa técnica
Atenta à grande discussão que vem ocorrendo no meio acadêmico, a Fundação Escola Superior do […]
Bens Jurídicos Indisponíveis e Direitos Transindividuais: percursos em encruzilhadas
AUTOR: Lenio Luiz Streck O século XX foi extremamente generoso para com o direito e […]