Processo Civil

  • Customização procedimental

Processo e procedimento. Processo justo e colaboração. Customização procedimental :  conceito; hipóteses de cabimento; customização pré-processual; calendário processual.

  • A  prova no novo processo civil

Direito Constitucional à Prova no Processo Civil. Teoria geral da prova: princípios que norteiam a atividade probatória; ônus da prova; objeto da prova; momento de produção da prova. Provas em espécie.

  • Decisão e precedente no novo CPC

A decisão judicial no novo CPC.  Decisão e fundamentação. Elementos e efeitos da sentença. Capítulos da sentença. Precedente e jurisprudência. Ratio decidendiObter dictumoverruling e overridind.   Distinguishing. Vinculatividade horizontal e vertical. Vinculatividade formal e material. Demandas de massa e causas repetitivas.

  • Recursos aos Tribunais Superiores no novo CPC

Os Tribunais Superiores e sua função recursal. Recursos em espécie: recurso ordinário constitucional; recurso especial; recurso extraordinário; embargos de divergência.

  • Tutela provisória no novo CPC

O fenômeno da sumarização do processo como via à obtenção de uma tutela procedimental e substancial justa, adequada e efetiva. Teoria geral da tutela provisória. Tutela de urgência. Tutela de evidência.

  • A execução dos alimentos no novo CPC

A obrigação alimentar: notas de direito material. Apontamentos sobre a teoria geral da execução civil forçada. Execução de alimentos e procedimentos: execução por desconto em folha de pagamento; execução por expropriação de bens; execução por ameaça de prisão civil. Técnicas executivas diferenciadas. Resistências do devedor à execução.

  • Petição inicial e respostas do réu no novo CPC: teoria e prática.

Petição inicial e seus requisitos. Respostas do réu: contestação; reconvenção. Confecção de peças processuais.

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