Projetos de pesquisas

Os projetos de pesquisa institucionais da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, vinculados aos grupos de pesquisa cadastrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados e Tutelas à efetivação dos direitos transindividuais, correspondentes às duas linhas de pesquisa), compreendem temáticas específicas para a organização e o desenvolvimento de atividades de pesquisa.

Os projetos de pesquisa institucionais são coordenados por professores doutores, ou equivalente, integrantes do quadro docente da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, e podem ser integrados por professores e estudantes dos cursos de graduação, de pós-graduação lato sensu e de pós-graduação stricto sensu, assim como por egressos, técnicos e colaboradores estrangeiros.

Atualmente, os seguintes projetos de pesquisa institucionais estão em desenvolvimento:

Colisão de Direitos Fundamentais e o direito como argumentação.
Pesquisador responsável: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho.

Crimes culturalmente motivados: perspectivas evolutivas.
Pesquisador responsável: Prof. Dr. Bruno Heringer Junior.

Direito, decolonialidade e estudos subalternos: estudo dos marcos teóricos e epistêmicos do constitucionalismo moderno/colonial e do “novo” constitucionalismo latino-americano.
Pesquisadora responsável: Prof.ª Dr.ª Raquel Fabiana L. Sparemberger.

Direito fundamental à segurança e direito de liberdade: a complexa harmonia em matéria penal.
Pesquisador responsável: Prof. Dr. André Machado Maya.

Direito urbanístico e direito à cidade: a transfiguração da regularização fundiária e do direito à cidade na Lei 13.465/17.
Pesquisadora responsável: Prof.ª Dr.ª Betânia de Moraes Alfonsin.

Garantias processuais civis dos bens transindividuais.
Pesquisador responsável: Prof. Dr. Handel Martins Dias.

Patologias corruptivas.
Pesquisador responsável: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal.

Processo, democracia e decisão jurídica: a autonomia do Direito e as garantias processuais dos bens públicos indisponíveis em democracias constitucionais.
Pesquisador responsável: Prof. Dr. Francisco José Borges Motta.

A proteção do consumidor como direito fundamental.
Pesquisadora responsável: Prof.ª Dr.ª Cristina Stringari Pasqual.

Reflexões acerca do problema do critério normativo e sua determinação vinculante.
Pesquisador responsável: Prof. Dr. Maurício Martins Reis.

Relações tensionais entre mercado, Estado e sociedade: interesses públicos versus interesses privados.
Pesquisador responsável: Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier.

Transparência, direito fundamental de acesso e participação na gestão da coisa pública.
esquisadora responsável: Prof.ª Dr.ª Maren Guimarães Taborda.

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