> Grupos de estudos

Cada projeto de pesquisa institucional mantém ao menos um grupo de estudos próprio, que pode ser integrado por professores e estudantes dos cursos de graduação, de pós-graduação lato sensu e de pós-graduação stricto sensu, assim como por egressos, técnicos e colaboradores estrangeiros. Os grupos de estudo vinculados a projetos de pesquisa institucionais têm a finalidade precípua de promover o diálogo formativo em torno das investigações em desenvolvimento, possibilitando a construção coletiva do conhecimento pelos pesquisadores.

Atualmente, estão em atividade os seguintes grupos de estudos vinculados a projetos de pesquisa institucionais:

TEMAS DE PESQUISA

Confira a lista de grupos com inscrições abertas para o público interno e externo:
Imprima a ficha de inscrição e entregue no setor de atendimento no 6º andar da FMP.

Bioética, biodireito e direitos fundamentais.Download do Edital
Coordenador: Prof. Dr. Luiz Fernando Calil de Freitas.
Projeto de pesquisa: Colisão de Direitos Fundamentais e o direito como argumentação.

Colisão de Direitos Fundamentais e o direito como argumentação.
Projeto de pesquisa: Colisão de Direitos Fundamentais e o direito como argumentação.
Coordenador: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho.

Crimes culturalmente motivados: perspectivas evolutivas.
Projeto de pesquisa: Crimes culturalmente motivados: perspectivas evolutivas.
Coordenador: Prof. Dr. Bruno Heringer Junior.

O Direito e os animais: perspectivas interdisciplinares para a superação do especismo. | Download do edital
Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Bianca Pazzini.
Projeto de pesquisa: Direito, decolonialidade e estudos subalternos: estudo dos marcos teóricos e epistêmicos do constitucionalismo moderno/colonial e do “novo” constitucionalismo latino-americano.

Direito, decolonialidade e estudos subalternos: estudo dos marcos teóricos e epistêmicos do constitucionalismo moderno/colonial e do “novo” constitucionalismo latino-americano.
Projeto de pesquisa: Direito, decolonialidade e estudos subalternos: estudo dos marcos teóricos e epistêmicos do constitucionalismo moderno/colonial e do “novo” constitucionalismo latino-americano.
Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Raquel Fabiana L. Sparemberger.

Direito fundamental à segurança e direito de liberdade: a complexa harmonia em matéria penal.
Projeto de pesquisa: Direito fundamental à segurança e direito de liberdade: a complexa harmonia em matéria penal.
Coordenador: Prof. Dr. André Machado Maya.

Direito urbanístico e direito à cidade: a transfiguração da regularização fundiária e do direito à cidade na Lei 13.465/17.
Projeto de pesquisa: Direito urbanístico e direito à cidade: a transfiguração da regularização fundiária e do direito à cidade na Lei 13.465/17.
Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Betânia de Moraes Alfonsin.

Garantias processuais civis dos bens transindividuais.
Projeto de pesquisa: Garantias processuais civis dos bens transindividuais.
Coordenador: Prof. Dr. Handel Martins Dias.

Lei e liberdade: conexões e interfaces. | Download do edital
Coordenador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis.
Projeto de pesquisa: Reflexões acerca do problema do critério normativo e sua determinação vinculante.

Patologias corruptivas.
Projeto de pesquisa: Patologias corruptivas.
Coordenador: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal.

Positivismo, direitos humanos, direitos fundamentais e democracia. | Download do edital
Coordenador: Prof. Dr. Luiz Fernando Calil de Freitas.
Projeto de pesquisa: Colisão de Direitos Fundamentais e o direito como argumentação.

Processo, democracia e decisão jurídica: a autonomia do Direito e as garantias processuais dos bens públicos indisponíveis em democracias constitucionais.
Projeto de pesquisa: Processo, democracia e decisão jurídica: a autonomia do Direito e as garantias processuais dos bens públicos indisponíveis em democracias constitucionais.
Coordenador: Prof. Dr. Francisco José Borges Motta.

A proteção do consumidor como direito fundamental.
Projeto de pesquisa: A proteção do consumidor como direito fundamental.
Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Cristina Stringari Pasqual.

Reflexões acerca do problema do critério normativo e sua determinação vinculante.
Projeto de pesquisa: Reflexões acerca do problema do critério normativo e sua determinação vinculante.
Coordenador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis.

Relações tensionais entre mercado, Estado e sociedade: interesses públicos versus interesses privados.
Projeto de pesquisa: Relações tensionais entre mercado, Estado e sociedade: interesses públicos versus interesses privados.
Coordenador: Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier.

Transparência, direito fundamental de acesso e participação na gestão da coisa pública.
Projeto de pesquisa: Transparência, direito fundamental de acesso e participação na gestão da coisa pública.
Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Maren Guimarães Taborda.

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