Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 1
RESUMO Trata o presente trabalho da aplicação do princípio da proporcionalidade, no contexto da teoria […]
Data: 24 de novembro de 2020Orientador: Prof.ª Dra. Maren Guimarães Taborda – FMPBanca: Prof.ª Dra. Raquel Fabiana Lopes […]
É com grande alegria que o PPGD/FMP apresenta mais a essa coletânea de artigos científicos, […]