CRIMES DE ÓDIO: O ENFRENTAMENTO À LUZ DA JUSTIÇA RESTAURATIVA | FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

CARLA CARRION FRÓS

Baixar E-book

Dissertações Mestrado Turma 2021

Conteúdos relacionados

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA: INSTRUMENTO PARA A TUTELA DE SITUAÇÕES JURÍDICAS COLETIVAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS

Data: 26 de novembro de 2018Orientador: Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Dr. Maurício Martins Reis – FMPDr. […]

A tutela à efetivação do direito fundamental à saúde no fornecimento de alimentos especiais pelo Estado por via Judicial

Data: 03 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho– FMP/RSBanca: Prof. Dr. Maurício Martins Reis […]

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA NO BRASIL: Os reflexos trazidos pela Lei N.° 13.465/2017 e a experiência da implementação de políticas habitacionais no município de Alvorada/RS.

Data: 06 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – FMP/RSBanca: Profa. Dra. Betânia de Moraes […]

O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA LEGÍTIMA

Data: 15 de março de 2021Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José Borges […]

link whatsapp