Grupos de Trabalho

GT 1 – Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados

I – Multiculturalismo, Constituição e Direito Penal;
II – Direito fundamental à segurança e o direito de liberdade;
III – Patologias corruptivas e interesses públicos indisponíveis;
IV – Relações tensionais entre mercado, Estado e sociedade;
V – Garantias processuais dos bens públicos indisponíveis;
VI – Tributação e intervenção sobre o domínio econômico;
VII – Direito ao meio ambiente e sustentabilidade;
VIII – Corte Interamericana de Direitos Humanos e acesso à justiça;
IX – Sistema de garantias e a responsabilidade penal juvenil;
X – Epistemologia e pesquisa em Direito.

 

GT 2 – Tutelas à efetivação dos direitos transindividuais

I – Direitos fundamentais e jurisdição;
II – Proteção do consumidor como garantia fundamental constitucional;
III – Transparência, direito fundamental de acesso à informação e participação
na gestão pública;
IV – Sustentabilidade urbana: institutos e mecanismos de efetivação;
V – Garantias processuais dos bens transindividuais;
VI – Direitos sociais no contexto dos direitos humanos;
VII – Desafios do direito internacional e globalidade;
VIII – Defesa de interesses metaindividuais das pessoas com deficiência;
IX – Colisão de direitos e argumentação jurídica;
X – Teoria do direito.

 

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