A PONDERAÇÃO FRENTE À COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO VERSUS O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

GISELE SANTOS CABRAL

Data: 28 de novembro de 2019
Orientador: Dr. Anizio Pires Gavião Filho
Banca: Dr. Handel Martins Dias – FMP | Dra. Cláudia Lima Marques – UFRGS

Dissertações Mestrado Turma 2018

Conteúdos relacionados

PARADIGMAS EM DISPUTA NO ACESSO HUMANO À ÁGUA: ENTRE A LÓGICA DO MERCADO E A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM

Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Profa. Dra. Maren Guimarães TabordaBanca: Profa. Dra. Maren Guimarães Taborda Profa. Dra. […]

Leia mais

A FRAGILIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO GARANTIDORAS DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO PERÍODO COLONIAL À LEI DA REURB

Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Profa. Dra. Betânia de Moraes AlfonsinBanca: Profa. Dra. Betânia de Moraes […]

Leia mais

A (I)LEGITIMIDADE DA TORTURA: Os tormentos em tempos de terrorismo internacional

Data: 06 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Bruno Heringer Júnior – FMP/RSBanca: Prof. Dr. André Machado Maya […]

Leia mais

O CONTRATO DE CRÉDITO CONSIGNADO E A TUTELA DA DIGNIDADE DO CONSUMIDOR.

Data: 29 de novembro de 2018Orientador: Profa. Dra. Cristina Stringari Pasqual – PPGD/FMPBanca: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes […]

Leia mais