A cantora Walkyria Santos e o filho Lucas. Foto: Reprodução/Instagram
O caso do filho da cantora de forró Walkyria Santos influenciou a criação de um programa de combate ao cyberbullying na Paraíba. Lucas Santos, de apenas 16 anos, cometeu suicídio após a repercussão de um vídeo onde simulava beijar um amigo – os comentários maldosos agravaram o seu quadro de depressão.
Sancionada pelo governador João Azevêdo, a Lei 12.031/21 foi publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de agosto. Ela dá início ao Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying Lucas Santos, nome em homenagem ao filho de Walkyria. O Programa também propõe orientações às crianças e adolescentes diante de situações de assédio virtual e maus tratos na internet.
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Através de um post em seu Instagram, a cantora se manifestou logo após a morte de Lucas. “Meu filho fez uma brincadeira. Ele achou que as pessoas iriam achar engraçado, mas não acharam. Como sempre, estão destilando ódio, deixando comentários maldosos e meu filho acabou tirando a vida”, declarou.
O autor da iniciativa foi o deputado Adriano Galdino. Com o intuito de realizar ações educativas aos alunos da rede pública e privada no estado, contemplando o Ensino Fundamental e Ensino Médio, a lei assegura acesso prioritário aos serviços públicos de assistência psicológica, social, médica e jurídica – oferecidas por conveniadas ou parcerias.
O estabelecimento que cometer descumprimento da lei terá que arcar com multa entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, conforme com as características institucionais e as circunstâncias de infração cometidas. Caso ocorra reincidência, a penalidade poderá ser aplicada em dobro. Além disso, a pena também abarca pessoas físicas que cometerem o crime.
De acordo com disposto na lei, há previsão de atualização dos valores de maneira anual. As alterações ficam a cargo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou de qualquer legislação federal que pretenda a substituição.