7 livros que todo(a) jurista deveria ler - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

Se você é operador do Direito, provavelmente já ouviu a seguinte expressão: “ler é fundamental.” Em que pese o referido seja verdade, talvez a frase careça de uma complementação.

Afinal, ler o que exatamente?

Por mais que saibamos os benefícios da leitura, às vezes se torna difícil inserir esse hábito na rotina. Além desse desafio, os profissionais que atuam no Direito ainda lidam com outro obstáculo: a especialização jurídica.

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À medida que vamos ganhando experiência, a tendência é nos especializarmos em alguma ramificação das ciências jurídicas. Nossas leituras passam a ser direcionadas justamente para matérias que primamos adquirir conhecimento.

Todavia, é imprescindível bebermos de outras fontes, uma vez que o Direito conversa com inúmeras áreas e se propõe a resolver praticamente todos os problemas da vida mundana. Para trilharmos soluções eficazes aos casos que batem à porta do Judiciário é essencial combinarmos leituras jurídicas com outras que versem sobre temas diversos, justamente por estas serem responsáveis por ativar nossa criatividade e proporcionar maior amplitude acerca da nossa visão de mundo.

Sabendo da importância de obras não jurídicas é que se faz pertinente as recomendações abaixo, com o objetivo de proporcionar novos horizontes aos operadores do Direito, vejamos:

  1. Raízes do Brasil
  2. O Príncipe
  3. Contrato Social
  4. O estado na teoria política clássica  
  5. O espírito das leis
  6. Introdução à teoria dos custos dos Direitos: direitos não nascem em árvores
  7. Rápido e devagar

Apesar da dificuldade em elencar poucos livros, os acima citados podem auxiliar sobremaneira aqueles que lidam diariamente com a legislação pátria.

O primeiro deles, Raízes do Brasil, é um clássico da literatura nacional e ajuda a compreender a história do nosso país, desde sua colonização até os tempos atuais. Essa obra é muito importante para entendermos a formação cultural nacional, bem como a mentalidade do “jeitinho brasileiro”, tão presente nas lides que chegam ao Judiciário.

Além de assimilarmos as questões subjetivas, é primordial que todo operador do Direito compreenda as origens da concepção de Estado, assim como a composição dos três poderes. Nessa linha, são as leituras sugeridas do número dois ao cinco, que explicam algumas noções básicas de política, democracia e harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Por fim, mas não menos importante, são as obras “Introdução à teoria dos custos dos Direitos: direitos não nascem em árvores” e “Rápido e devagar”, que ampliam muito a percepção a respeito do nosso sistema legal. O primeiro livro pontua questões econômicas na formulação de leis e vigência de direitos que, embora ignoradas por grande parte dos operadores, são requisitos chave para o sucesso de determinada norma. Direito e economia andam lado a lado, ou em tese, deveriam, e, portanto, dominar preceitos basilares desta segunda área do saber é indispensável.

Por outro lado, entender sobre como os seres humanos funcionam também é tarefa do Direito. Nessa linha, “Rápido e Devagar”, obra escrita por Daniel Kahneman, vencedor do Prêmio Nobel de economia, clarifica o comportamento dos indivíduos, fazendo uma verdadeira mescla entre psicologia e economia comportamental, outros dois ramos vitais para o bom uso do Direito.

As obras recomendadas não passam de uma mera lista exemplificativa que pode ser útil para melhor compreensão do cosmos jurídico, cujo universo é complexo, vasto e ramificado. A conclusão está certamente no sentido de seguir em busca de fontes diversas de leitura, na tentativa de equilibrar o mundo teórico e analítico do Direito com outras áreas de conhecimento.

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