Reflexões sobre a Proteção do Consumidor Superendividado
Este evento já passou
Dias 28 e 29 de novembro
18h
O grupo de pesquisa A Tutela do Consumidor como Direito Fundamental traz para a comunidade acadêmica o resultado de suas pesquisas realizadas no ano de 2022 acerca da Lei 14.181/2021 que disciplina a Prevenção e Tratamento do Superendividamento dos Consumidores e que trouxe a inclusão da matéria ao texto do Código de Defesa do Consumidor. O evento trará a exposição temas muito importantes e atuais, buscando demonstrar a relevância da matéria e os reflexos positivos da lei para a manutenção do consumidor no mercado de consumo. O evento será dividido em dois dias. A coordenadora do evento será a professora Dra. Cristina Stringari Pasqual (coordenadora do grupo de pesquisa)
Dia 28/11, às 18h
Palestrantes:
A função social nos contratos de seguro como mecanismo de proteção ou auxílio ao superendividamento
Mariany Oliveira Barcelos
A concessão irresponsável de crédito ao consumidor idoso e o combate ao superendividamento
Thiago Schlottfeldt da Cas
A aplicação da Medida Provisória n. 2.215-10/2001 e a proteção da mínimo existencial
Isadora Leitão Wild Santini Picarelli
A educação financeira na fase de tratamento do superendividamento: um meio de evitar a exclusão social do consumidor
Larissa Oliveira Palagi de Souza
Dia 29/11, às 18h
Palestrantes:
A influência da sociedade de consumo no superendividamento do consumidor
Luiza Severnini Sima
Os vetos à lei do superendividamento
Márcio Pasqualli Afonso
A educação financeira e a prevenção do superendividamento do consumidor: por uma sustentabilidade econômica.
Ana Paula Atz
PARTICIPE!
Advogada na área de direito dos seguros no Muller & Moreira Advocacia. Mestrando em Direito na FMP/RS. Pesquisadora dos grupos de pesquisa PPGD da FMP/RS “Relações Tensionais entre Mercado, Estado e Sociedade: Interesses Públicos versus Interesses Privados” “A proteção do consumidor como direito fundamental”. Pesquisadora do grupo de pesquisa do PPGD da PUC/RS “Inteligência Artificial e Direito”. Integrante do grupo de estudos da UFRGS “Direito e Sistema Financeiro: Direito Bancario, Direito dos Seguros e Direito de Mercado de Capitais.Especialista em Direito Digital pela FMP/RS. Bacharel em Direito pelo IPA.
Mestranda em Direito (Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público – PPGD/FMP. Advogada. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS.
Mestranda em Direito na linha de pesquisa Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Relações Tensionais entre Mercado, Estado e Sociedade, Interesses Públicos x Interesses Privados, coordenado pelo professor José Tadeu Neves Xavier e pesquisadora no Grupo de Pesquisa A Proteção do Consumidor como Direito Fundamental, coordenado pela professora Cristina Pasqual. Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
Advogado. Pesquisador do grupo de pesquisa do PPGD da FMP/RS “Relações Tensionais entre Mercado, Estado e Sociedade: Interesses Públicos versus Interesses Privados” “A proteção do consumidor como direito fundamental”.. Graduado pela Universidade Franciscana. Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal/RS. Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS.
Advogada. Mestranda em Direito na linha de pesquisa Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS. Especialista em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “A Proteção do Consumidor como Direito Fundamental”, coordenado pela Prof. Dra. Cristina Stringari Pasqual, do PPGD/FMP. Egressa do Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas na Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS. Bacharela em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Mestrando em Direito na Faculdade Fundação Escola Superior do Ministério Público. Grupo de Pesquisa “A Proteção do Consumidor como Direito Fundamental”, sob a coordenação da Dra. Cristina Stringari Pasqual. Pós-graduado em Direito Público pela UCS/ESMAFE. Analista Jurídico no Estado do Rio Grande do Sul.
Pós Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora e Mestre em Direito pela UNISINOS . Visiting Scholar pela Fordham University School of Law – Nova York / USA. Professora e Advogada
