PROCESSO ESTRUTURAL NA REGULARIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS: LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA NA ESTRUTURA FUNDIÁRIA DE DOM PEDRITO E DE SANTANA DO LIVRAMENTO | FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

FRANCISCO SALDANHA LAUENSTEIN

Baixar E-book

Dissertações Mestrado Turma 2021

Conteúdos relacionados

A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E OS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA DEFESA DO CONSUMIDOR: UM EXAME DA CONCENTRAÇÃO BANCÁRIA NO BRASIL

Data: 26 de novembro de 2019 Orientador: Dra. Cristina Stringari PasqualBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMP […]

TUTELA PENAL DA MULHER: análise sobre os limites e possibilidades da intervenção penal em casos de violência doméstica contra a mulher e a mediação como meio de proteção

Data: 06 de dezembro de 2018Orientador: Dr. Francisco José Borges Motta – FMPBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger […]

LIMITES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: O TESTE DA PROPORCIONALIDADE COMO CRITÉRIO DE RACIONALIDADE

ELEMENTO VINCULANTE DA DECISÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

link whatsapp