ELEMENTO VINCULANTE DA DECISÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

MARIA FERNANDA GONÇALVES RIBEIRO VENTURA

Baixar E-book

Dissertações Mestrado Turma 2021

Conteúdos relacionados

A tutela à efetivação do direito fundamental à saúde no fornecimento de alimentos especiais pelo Estado por via Judicial

Data: 03 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho– FMP/RSBanca: Prof. Dr. Maurício Martins Reis […]

DIREITOS FUNDAMENTAIS ARGUMENTATIVAMENTE ARTICULADOS COMO LIMITE HERMENÊUTICO À FUNÇÃO CRIATIVA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Data: 10 de dezembro de 2018Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – PPGD/FMPBanca: Prof. Dr. Handel Martins Dias […]

A CULPABILIZAÇÃO DO FEMININO PELO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: Uma análise sobre os discursos criminológicos dispensados às mulheres ao longo da história.

Data: 22 de novembro de 2018Orientadora: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes SparembergerBanca: Profa. Dra. Betânia […]

CRIMES DE ÓDIO NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA: UM OLHAR À TUTELA DA VÍTIMA

link whatsapp