O auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público lotou nesta segunda-feira, 9/12, para a cerimônia de transmissão da presidência da Instituição. O Dr. Fábio Roque Sbardellotto, eleito corregedor-geral do Ministério Público, transmitiu o cargo de presidente da FMP ao Dr. Luciano de Faria Brasil. Na oportunidade, foi empossado como vice-presidente o Dr. Mauro Henrique Renner, ex-procurador geral do MP.
A solenidade reuniu autoridades de todos os poderes, professores, acadêmicos, funcionários, amigos e familiares. O Dr. Fábio, primeiro aluno bolsista da FMP, agradeceu aos pares, aos funcionários da FMP e salientou o papel do Dr. Mauro Souza, ex-presidente da Instituição, e atual diretor da faculdade. Sbardellotto destacou o desempenho da FMP.
“Conquistamos o título de melhor curso de Direito entre as instituições privadas do Rio Grande do Sul, no ENADE. O primeiro selo de instituição socialmente responsável concedida pela Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior. E hoje já são cinco selos consecutivos. A primeira nota máxima no MEC, hoje já reiterada mais vezes. As cinco estrelas no Guia das Faculdades”, salientou o Dr. Fábio.
Ao assumir a presidência, o Dr. Luciano salientou a longa relação profícua e de amizade com Sbardellotto, enfatizou que não é possível errar na administração da FMP devido à importância no cenário educacional.
“A tradição histórica desta instituição nos coloca na vanguarda da transformação do Direito. Estaremos juntos aprendendo, inovando e revolucionando o pensamento jurídico. O uso ético das novas ferramentas promete não apenas uma revolução tecnológica, mas também uma transformação no comportamento e na forma de pensar o Direito”, destacou o presidente Dr. Luciano de Faria Brasil.
A composição diretiva da FMP tem o Dr. Luciano Brasil como presidente e o Dr. Mauro Renner como vice que também passa a integrar o Conselho Administrativo ao lado dos procuradores de Justiça Dra. Josiane Superti Camejo e o Dr. Alexandre Lipp João.
Trajetória
Luciano de Faria Brasil é membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, atuando como 3.ª Promotor de Justiça na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em Porto Alegre/RS.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Digital pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Mestre e Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Foi aprovado em 1.º lugar no 38.º concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, tomando posse no cargo de Promotor de Justiça em fevereiro/1995. Atuou nas Promotorias de Justiça de Lagoa Vermelha (1995-1997), Bento Gonçalves (1997-1999) e Lajeado (1999-2002).
Depois, em Porto Alegre atuou na Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística (2005-2015).
Exerceu também as funções de Promotor-Corregedor (2002-2005), Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF (2015-2019), Coordenador da Secretaria dos Órgãos Colegiados (2019-2021), Coordenador do Memorial do Ministério Público (2019-2021) e Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (2021-2023).
Foi Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) no período 2018/2019.
Vice-Presidente eleito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul/FMP (mandatos 2019/2022 e 2022/2025).
Publicou os livros “Paz, guerra e intervenção no pensamento de Kant” (2020) e “Elementos para uma teoria geral do direito urbanístico” (2021), assim como capítulos de obras coletivas, artigos jurídicos em revistas especializadas e textos em anais de congressos.
Além disso, juntamente com o Dr. Cláudio Barros Silva, organizou a obra coletiva “Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil” (2016), atualmente em sua 2ª edição.
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