TUTELA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO SUCESSÓRIO: ANÁLISE DO DIREITO DE TESTAR SOB O IMPACTO DA NOVA TEORIA DAS INCAPACIDADES - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

Cinara Furian Fratton

Baixar E-book

Dissertações Turma 2022

Conteúdos relacionados

TRANSPARÊNCIA NA ESFERA PÚBLICA E NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS

Data: 23 de novembro de 2020Orientador: Prof.ª Dra. Maren Guimarães Taborda – FMPBanca: Dra. Cristina Stringari Pasqual – […]

A tutela à efetivação do direito fundamental à saúde no fornecimento de alimentos especiais pelo Estado por via Judicial

Data: 03 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho– FMP/RSBanca: Prof. Dr. Maurício Martins Reis […]

CONSTRUÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE

Data: 18 de janeiro de 2018Orientadora: Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – FMP/RSBanca: Prof. Dra. Raquel Fabiana Lopes […]

O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA LEGÍTIMA

Data: 15 de março de 2021Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José Borges […]

link whatsapp