Ciclo de Palestras: O papel das instituições no enfrentamento à Crise Climática - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

No mês de maio de 2025 ocorre o marco de 1 ano do ocorrido das enchentes que devastaram boa parte do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2024. Desde a tragédia até então, as instituições têm trabalhado para o enfrentamento da Crise Climática que assolou e assola nosso Estado, bem como para reconstruí-lo ante o cenário de devastação.

Pensando nisso, o Centro Acadêmico Sophia Sthürmer (CASS) promove na FMP o Ciclo de Palestras: O papel das instituições no enfrentamento à Crise Climática. Que ocorrerá de forma Online e Presencial nos dias 20 e 22/05.

 

CRONOGRAMA:

1º PAINEL – ABERTURA: DIREITO ADMINISTRATIVO DAS EMERGÊNCIAS PÚBLICAS – 20 DE MAIO – ÀS 8:30

Painelistas:
• Prof. Dr. Luís Fernando Calil de Freitas – Procurador de Justiça e professor da Casa das disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo.
• Prof. Dr. Rafael Ramos – Procurador do Município de Porto Alegre, Professor e Diretor da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), sendo referência na doutrina do “Direito Administrativo das Emergências Públicas”.

Mediador:
• Rafael Boniatti – Estudante da FMP; Presidente do CASS.

• Bianca Grando – Edudante da FMP, 2ª Secretária do CASS.

Propósito do painel:
Explanar o que é uma Emergência Pública, à luz do Direito Administrativo e do Direito Constitucional, fazendo a correlação do ocorrido de maio do ano passado com esse ramo interdisciplinar do Direito.

2º PAINEL – A RECONSTRUÇÃO E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES – 20 DE MAIO ÀS 19:30

Painelistas:
• Dr. Fernando Sodré – Delegado e Chefe da Polícia Civil do RS, Doutor em Direitos Humanos.
• Maneco Hassem – Secretário Nacional da Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS.

Mediadores:
• Estevan Iser Batista – Estudante da FMP e Diretor de Eventos do CASS.
• Jéssica Menezes – Estudante da FMP e Diretora de Marketing do CASS.

Propósito do painel:
Realizar a exposição da atuação institucional da Polícia Civil Gaúcha no período das enchentes e suas consequências ao órgão, para além da abordagem da atuação da Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS no mesmo período.

3º PAINEL – A ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL E DA BRIGADA MILITAR NO ENFRENTAMENTO ÀS ENCHENTES NO RS – 22 DE MAIO ÀS 10H

Painelista:
• Major PM Felipe Ghidini Stangherlin – Diretor do Departamento de Gestão e Desastres da Defesa Civil, representando a Casa Militar/Defesa Civil.

Propósito do painel:
Oportunizar que as autoridades que estão à frente da Brigada Militar e da Casa Civil possam expor como essas instituições de segurança pública e proteção atuaram no combate às enchentes, no salvamento e no auxílio aos desabrigados.
Abordando, principalmente, a organização e o planejamento nas operações realizadas em maio do ano passado para que a integridade das pessoas afetadas fosse assegurada com o máximo de humanização exigida pela situação fática. Reforçando, dessa maneira, a importância da confiabilidade nas instituições.

Mediadores:
• Estevan Iser Batista – Diretor de Eventos do CASS.

• Julia Caye – Estudante da FMP, Diretora adjunta de mídias sociais do CASS

4º PAINEL – GAB. CLIMA E A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO NO ENFRENTAMENTO À CRISE CLIMÁTICA – 22 DE MAIO ÀS 19:00

Painelistas:
• Dra. Sílvia Capelli – Procuradora de Justiça do MPRS e Coordenadora do Gab. Clima.
• Dra. Ana Maria Moreira Marchesan – Procuradora de Justiça do MPRS e Doutora em Direito, Política e Sociedade pela UFSC.

Propósito do painel:
Explicitar aos acadêmicos a importância do Gab. Clima no assessoramento do Poder Executivo na tomada de decisões atinentes à Agenda Climática do Estado, bem como detalhes acerca da formação do órgão e o porquê de sua criação pelo Ministério Público Gaúcho.

Mediador:
• Julia Allende – Estudante da FMP; Secretária geral do CASS.

• Marianne Gomes – Estudante da FMP; Vice-presidente do CASS.

HORAS COMPLEMENTARES:serão atribuídas 2 horas complementares por painel na modalidade de Extensão, aos acadêmicos(as) que preencherem o formulário de solicitação de declaração na modalidade PRESENCIAL . O formulário de declaração não será disponibilizado na transmissão online.

 

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