II Encontro Aberto do Grupo de Pesquisa Desafios Contemporâneos no Direito Público - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

O II Encontro Aberto do Grupo de Pesquisa Desafios Contemporâneos no Direito Público terá como tema “Os Horizontes de Mutação da Ordem Administrativo-Constitucional”, propondo uma reflexão sobre as transformações e desafios que moldam o direito público na atualidade. Em um cenário marcado pela constante necessidade de evolução normativa e pelo protagonismo judicial, o encontro reunirá especialistas para debater questões que impactam diretamente a estrutura jurídico-administrativa e sua relação com os direitos fundamentais.

A programação contará com palestras que abordam a relevância do direito administrativo na formulação e execução de políticas públicas, destacando a correta integração entre planejamento licitatório, contratações públicas e a garantia de serviços essenciais à sociedade. O evento será realizado no dia 21 de agosto de 2025, às 18h, no Tribunal Didático da FMP, em formato híbrido, com vagas limitadas e concederá 2 horas complementares na modalidade Extensão, sendo aberto ao público interessado na área jurídica e acadêmica.

Palestrante(s)

Caroline Müller Bittencourt

Palestrante

Pós-doutora pela PUC-PR, doutora e mestre em Direito, especialista em Direito Público, professora e coordenadora na UNISC, autora e advogada.

Mariane Yuri Shiohara Lübke

Palestrante

Doutora e mestre em Direito pela PUC-PR, especialista em Políticas Sociais, professora no UNICURITIBA, assessora parlamentar e advogada.

Lucas Moreschi Paulo

Mediador

Doutorando e mestre em Direito, professor na FMP e UNISC, coordenador de grupo de estudos e advogado.

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