Nesta sexta-feira, 12/09, a disciplina Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional do Mestrado da FMP contou com a realização de aulas especiais transmitidas pela plataforma Zoom, reunindo palestrantes de renome internacional.
A primeira aula ocorreu às 14h, com a participação da Prof.ª Dra. María Paula Garat, da Universidad Católica del Uruguay (UCU), que apresentou a palestra “Límites a derechos fundamentales y aplicación del principio de proporcionalidad”. O encontro contou ainda com a contribuição do Prof. Dr. Martín Riso Ferrand (UCU) e do Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho, que atuou como debatedor, promovendo uma análise crítica e interdisciplinar sobre os limites dos direitos fundamentais.
A programação segue às 18h (horário de São Paulo), com a segunda aula, conduzida pela Prof.ª Dra. Diana C. Valencia Tello, da Universidad del Rosario (Colômbia), que abordará “La actuación de la jurisdicción constitucional en la garantía del derecho a la salud: una perspectiva comparada entre Colombia y Brasil”. Na sequência, a Prof.ª Dra. Cristina Pardo, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia, discutirá “Los retos actuales de la jurisdicción constitucional y de los Tribunales Constitucionales en la protección de los derechos fundamentales”, ampliando a visão crítica sobre os desafios atuais da jurisdição constitucional.
