X Semana Acadêmica: O Direito como fenômeno vivo - Atualizações jurisprudenciais e legislativas que marcarão época - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

A Semana Acadêmica da FMP, agora em sua 10ª edição, é um evento organizado por estudantes para estudantes. Desse modo, o Centro Acadêmico Sophia Stürm (CASS), em parceria com a Presidência da Instituição, Direção e Coordenação do Curso, convida os alunos e a comunidade acadêmica para acompanhar importantes discussões acadêmicas acerca de temáticas jurídicas que passam por discussões legislativas e jurisprudenciais, a exemplo da pejotização, da disseminação das fake news e sua influência no processo eleitoral, Bets e a regulação do mercado de apostas, o ativismo judicial e a judicialização da política e o conflito tributário entre EUA e Brasil à luz do Direito Econômico. Também serão debatidos temas como o direito antidiscriminatório, responsabilidade civil e internet, a superexposição de conflitos familiares na internet e a melhor proteção da criança, além do conflito entre a supervalorização da palavra da vítima e a presunção de inocência no processo penal.

Terão a palavra advogados do setor privado, referências em suas áreas, advogados públicos, membros do Ministério Público, professores e pesquisadores, todos com renome e notório destaque nos temas que abordarão.

Sem dúvidas, uma excelente oportunidade de integração e aprendizado, com discussões inusitadas, feitas por debatedores de alta qualidade, tudo isso na Casa onde o Direito acontece, pois Direito é na FMP! Preparada por discentes, para discentes. De alunos, para alunos. Portanto, em outubro, venha para a FMP e se informe do que de mais relevante está a ocorrer em âmbito nacional no que toca ao Direito.

 

  • A abertura no dia 06/10 e o painel 5 do dia 08/10 serão transmitidos no Youtube da FMP. 

 

✅ Vale 2h complementares por painel na modalidade Extensão ou Pesquisa (mediante a entrega do relatório).

Informamos que os alunos que estiverem em aula no dia e horário da realização dos painéis não terão direito ao registro de horas complementares.

 

Painéis:

1. CPI DAS BETS: REGULAÇÃO DO MERCADO DE APOSTAS E A DEFESA DO CONSUMIDOR.

Mediador: Marianne Gomes – estudante do 8º semestre da graduação em direito da FMP/RS

Data: Segunda-feira – 06/10

Turno: Manhã – 10h.

Palestrante: Prof. Dr. Luciano de Farias Brasil

Palestrante: Profª. Dra. Cláudia Lima Marques

Palestrante: Prof. Dr. Bruno Miragem

2. O PAPEL DO STF ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA.

Mediador: Rafael Bay Boniatti – estudante do 8º semestre da graduação em direito da FMP/RS. Presidente do CASS.

Data: Segunda-feira – 06/10

Turno: Noite- 19h30min.

Palestrante: Dr. Paulo Petri

Palestrante: Prof. Dr. Francisco José Borges Motta

3. A CRISE E A COMPLEXIDADE DO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO.

Mediador: Estevan Iser Batista – estudante do 8° semestre da graduação em direito da FMP/RS e Diretor de Eventos do CASS.

Data: Terça-feira – 07/10

Turno: Manhã – 10h30min.

Palestrante: Prof. Dr. Aury Lopes Jr.

4. REFLEXOS DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO DAS SUCESSÕES.

Mediadora: Julia Allende – estudante do 8º semestre da graduação em direito da FMP/RS e Vice-presidente do CASS.

Data: Terça-feira – 07/10

Turno: Noite – 19h30.

Palestrante: Dra. Bruna Razera

5. TARIFAS E TAXAÇÕES: O CONFLITO TRIBUTÁRIO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS À LUZ DO DIREITO ECONÔMICO.

Mediador: Rafael Bay Boniatti – estudante do 8º semestre da graduação em direito da FMP/RS e Presidente do CASS.

Data: Quarta-feira – 08/10

Turno: Manhã – 10h30min.

Palestrante: Prof. Dr. Ricardo Antônio Lucas Camargo

Palestrante: Prof. Dr. Eduardo Moraes Bestetti

6. RESPONSABILIDADE CIVIL E INTERNET: DESAFIOS JURÍDICOS EM CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA.

Mediadora: Julia Caye – estudante do 4º semestre da graduação em direito da FMP/RS e Diretora de Mídias Sociais do CASS.

Data: Quarta-feira – 08/10.

Turno: Noite – 19h30.

Palestrante: Dra. Ana Paula Nique

Palestrante: Dra. Gabriela Coelho

7. PEJOTIZAÇÃO E A CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMOS: A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO JULGAMENTO DOS CONFLITOS ATUAIS.

Mediadora: Bianca Grando – estudante do 5º semestre da graduação em direito da FMP/RS e 2ª Secretária do CASS.

Data: Quinta-feira – 09/10

Turno: Manhã – 10h30.

Palestrante: Dr. Renan Kalil

Palestrante: Profª. Dra. Suiara Haase Pacheco

8. DIREITO ELEITORAL E A RESPONSABILIZAÇÃO PELA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS DURANTE AS ELEIÇÕES.

Mediadora: Rafaela Chemello – estudante do 8º semestre da graduação em direito da FMP/RS e Tesoureira do CASS.

Data: Quinta-feira – 09/10

Turno: Noite – 19h30.

Palestrante: Profª. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Palestrante: Prof. Dr. André Maya

Palestrante: Dra. Luiza Portella

9. DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: A JORNADA POR JUSTIÇA E IGUALDADE.

Mediadora: Jéssica Menezes

Data: Sexta-feira – 10/10

Turno: Manhã – 10h30min.

Palestrante: Dra. Luana Pereira da Costa

Palestrante: Dra. Luanda Pires

Palestrante(s)

Prof. Dr. Luciano de Farias Brasil

Palestrante

Promotor de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul, atuando na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Digital pela FMP. Mestre e Doutor em Filosofia. Aprovado em 1.º lugar no XXXVIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, tomando posse no cargo de Promotor de Justiça em fevereiro/1995. Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CEAF/MPRS) entre junho/2015 e junho/2019. Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) no período 2018/2019. Coordenador da Secretaria dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Rio Grande do Sul entre junho/2019 e junho/2021. Coordenador do Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul entre junho/2019 e julho/2021. Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça de junho/2021 a junho/2023. Vice-Presidente da FMP. Coordenador do Núcleo de Cursos Livres e Certificações da FMP. Integrante do Conselho Científico e Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de agosto/2020.

Profª. Dra. Claudia Lima Marques

Palestrante

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS 1985), Mestrado pela Universidade de Tübingen (1987), Doutorado (Doctoris Iuris Utriusque 1996) e Pós-doutorado pela Universidade de Heidelberg (2003). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS (2021 – 2024). Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Professora Permanente da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS e UNINOVE. Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor. Membro da Comissão de juristas do Senado Federal de reforma do Código Civil. Presidente do Comitê de Proteção Internacional do Consumidor da International Law Association (ILA), Londres. Presidente mundial da International Association of Consumer Law (IACL), Bélgica. Membro da Sociedade Latino-americana de Direito Internacional. Diretora da Associação Luso-Alemã de Juristas (DBJV, Berlin) e da ILA-Branch Brazil. Ex-Presidente da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP), Asunción e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Coordenadora da Revista de Direito do Consumidor (Brasilcon/RT) e co-editora da Revista de Direito Ambiental e da Macau Jorunal of Brazilian Studies. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização. Coordenadora brasileira da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor (DAAD-CAPES). Professora na Academia de Direito Internacional de Haia em 2009. Árbitra do Mercosul e jurista-colaboradora da SENACON-MJ na OEA, Mercosul e Conferência de Haia. Tem experiência na área de Direito do Consumidor, Mercosul, Direito Privado, Proteção dos Vulneráveis e Direito Internacional Público e Privado. Bolsista Produtividade 1A do CNPq.

Prof. Dr. Bruno Miragem

Palestrante

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. É Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição, onde igualmente obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional. Ex-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Recebeu dois Prêmios Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, na categoria Direito, pela melhor obra jurídica, nos anos de 2013 e 2016. Tem experiência atuação acadêmica e exercício da advocacia nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, do Direito do Consumidor, Direito Econômico e Direito Administrativo. Advogado e parecerista.

Dr. Paulo Roberto Petri

Palestrante

Advogado. Sócio-fundador da PMR Advocacia. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003). Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ (2015). Tem experiência nas áreas do Direito Público e Eleitoral. Cursou o mestrado em Direitos Fundamentais na Universidade Luterana do Brasil, atualmente é aluno regular do curso de Doutorado em Direito da Facultad de Derecho da Universidad de Buenos Aires – UBA. Exerce a advocacia militante nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e em Brasília – DF.

Prof. Dr. Francisco José Borges Motta

Palestrante

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Prática Jurídica IV e Direito Constitucional. Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP. Doutor e Mestre em Direito Público – Unisinos. Foi Visiting Scholar junto à Columbia Law School. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS).

Prof. Dr. Aury Lopes Junior

Palestrante

Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. Professor Titular de Direito Processual Penal e Professor no Programa de Pós-Graduação – Doutorado, Mestrado e Especialização – em Ciências Criminais da PUCRS, atualmente licenciado. Professor Adjunto na Universidade Federal do Rio Grande – FURG (1993 a 2003). Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Membro Emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Parecerista e conferencista. Advogado Criminalista integrante do Escritório Aury Lopes Junior Advogados Associados, com sede em Porto Alegre e Brasília. Autor da Editora Saraiva.

Dra. Bruna Razera

Palestrante

Advogada; Vice Diretora Geral da ESA/RS; Conselheira Estadual da OAB/RS.

Prof. Dr. Ricardo Antônio Lucas Camargo

Palestrante

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (créditos terminados em 1992, tese defendida em 1996). Foi bolsista do CNPq entre 1989 e 1992, quando deixou de perceber bolsa em virtude de haver assumido cargo público. Professor permanente do Curso de Pós-Graduação junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul desde 2014.Pós-doutorado pela Universidade do Minho (Uminho), Portugal e pela Universitá Degli Studi di Firenzi (UNIFI).

Dra. Ana Paula Nique

Palestrante

Bacharel em Direito pela PUCRS. Pós-graduação em Processo Civil pela UNISC. MBA Executivo em Gestão: Direito e Business Law na FGV. Coordenadora jurídica de processos estratégicos na PMR Advocacia. Experiência em contencioso cível, direito do consumidor, processos estratégicos envolvendo pessoas públicas, dano moral na internet bem como ações de alto valor.

Dra. Gabriela Coelho

Palestrante

Mestre em Direito na área de Proteção de Dados Pessoais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e especialista em proteção de dados e privacidade pelo INSPER. Tem MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de Pós-Graduação em Ciências Penais pela PUC-RS e em Direito Digital pela FGV-SP. Mentora do

 

Escritório de Carreiras da PUC-RS e do WLM Brasil; Membro do grupo de Trabalho Regulamentação em Proteção de Dados da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L); e Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD). Também é Professora do Instituto Brasileiro de Direito (Ibi Jus) e professora convidada da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE) e da pós-graduação da PUC-RS. Advogada mais admirada na publicação Análise 500 nos últimos 5 anos na área de direito digital.

Dr. Renan Kali

Palestrante

Procurador do Trabalho. Atualmente está como Coordenador Nacional da CONAFRET. Foi pessoal associado na Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisador visitante (visiting researcher) na Harvard Law School. Desenvolveu pesquisa de pós-doutorado sobre o sistema interamericano de direitos humanos e o direito do trabalho na Faculdade de Direito da USP. Professor da graduação em Direito no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

Profª. Dra. Suiara Haase Pacheco

Palestrante

Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Escola da Magistratura do Trabalho (FEMARGS). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade IDC (FIDC). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Formada no Curso de Administração Empresarial (Certificate 3 – Business) pela Cambrigde International College, Sydney – Austrália. Realizou os cursos de Economia Aplicada ao Direito do Trabalho pela Fundação Escola da Magistratura do Trabalho (FEMARGS), como também o curso de Atualização em Direito, pela Faculdade IDC (FIDC)

Dra. Luiza Portella

Palestrante

Juíza substituta do TRE-SC. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013) e em Administração Empresarial pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC/ESAG (2014). Tem como principais áreas de atuação: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC de 2017 a 2024. Foi sócia do escritório Menezes Niebuhr Advogados Associados.

Dr. André Machado Maya

Palestrante

Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS); Especialista em Direito Penal e Compliance (Universidade de Coimbra), em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). No mestrado, desenvolveu pesquisa como bolsista CAPES e defendeu a dissertação intitulada “A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo”, aprovada com voto de louvor e com indicação para publicação. No doutorado, defendeu a tese intitulada “A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal”, também aprovada com voto de louvor. É advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e Mestrado em Direito, coordenador da Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor convidado de cursos de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e associado à REDE Ibero-americana de advocacia criminal. Organizador de obras coletivas sobre processo penal e ciências criminais.

Profª. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Palestrante

Advogada, Pós-doutora em Direito pela UFSC, Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal do Paraná. Professora dos cursos de Graduação e Mestrado da FMP e FURG. Professora pesquisadora CNPq e FAPERGS.

Dra. Luana Pereira da Costa

Palestrante

Líder do Desk Antidiscriminatório no PMR, advogada, Graduada em Direito e Mestre em Sociologia, ambos pela UFRGS. Pesquisadora nas áreas de relações raciais e de gênero, direito e sociologia.

Dra. Luanda Pires

Palestrante

Advogada; Consultora em Diversidade e Sustentabilidade Corporativa; Professora; Rel. Governamentais; Especialista em Direito Antidiscriminatório, Cultura Inclusiva & Diversidade; Pesquisadora em gênero, raça e estrutura.

 

Premiada com a outorga da Medalha Ruth Cardoso pelo Estado de São Paulo. Vencedora da Medalha Esperança Garcia, na Categoria Direitos Humanos do Trabalho, concedida pela OAB/SP. Faz parte do elenco da série documental “Justiça por Elas” da GNT. Cofundadora e Diretora de Relações Institucionais do Me Too Brasil. Membra da Rede de Litigantes da América Latina, organização que representou na Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, em defesa do Direito ao Cuidado voltado à população LGBTQIAP+ brasileira. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa da Universidade de São Paulo – USP “Trabalho Além do Direito do Trabalho”, onde coordena o Núcleo de Mulheres. Cofundadora e Presidenta da ABMLBTI – Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo. Colunista da Fenalaw em Diversidade. CEO e Fundadora de LUBA – Justice For All. Diretora-Tesoureira do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero -GADvS). Coordenadora do Núcleo de Cuidados Interseccionais da Comissão de Direito Aplicado à Saúde da OAB – Subseção Pinheiros. Presidenta da Comissão da Diversidade da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). Líder da pauta LGBTI+ no Movimento Advogadas do Brasil. Coordenadora do Projeto “Diversidade Importa” no Movimento Mulheres com Direito. Membra do Grupo Mulheres do Brasil. Conselheira de Notório Saber em Questões de Gênero do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (2021-2024). Consultora da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP (2022 – 2024).

Prof. Dr. Eduardo Moraes Bestetti

Palestrante

Advogado, Mestre e Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e sócio do Escritório NBKA Advogados, especializado em Direito Trabalhista.

Marianne Gomes

Mediadora

Estudante do 8º semestre da graduação em direito da FMP/RS.

Rafael Bay Boniatti

Mediador

Estudante do 8º semestre da graduação em direito da FMP/RS. Presidente do CASS.

Estevan Iser Batista

Mediador

Estudante do 8° semestre da graduação em direito da FMP/RS e Diretor de Eventos do CASS.

Julia Allende

Mediadora

Estudante do 8º semestre da graduação em direito da FMP/RS e Vice-presidente do CASS.

Julia Caye

Mediadora

Estudante do 4º semestre da graduação em direito da FMP/RS e Diretora de Mídias Sociais do CASS.

Bianca Grando

Mediadora

Estudante do 5º semestre da graduação em direito da FMP/RS e 2ª Secretária do CASS.

Rafaela Chemello

Mediadora

Estudante do 8º semestre da graduação em direito da FMP/RS e Tesoureira do CASS.

Jéssica Menezes

Mediadora

Acadêmica de Direito.

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