O presidente da FMP, Dr. Luciano de Faria Brasil, participou do Congresso “O Direito dos Contratos no Projeto de Atualização do Código Civil”, na quarta-feira (15/10), realizado no Auditório OAB Cubo, em Porto Alegre. O evento reuniu especialistas e juristas para discutir as propostas de atualização do Código Civil e seus impactos nas relações contratuais e no sistema jurídico brasileiro. A mediação foi da professora da FMP Dra. Cristina Stringari Pasqual.
Durante sua fala, Dr. Luciano abordou a complexidade da reforma e a necessidade de considerar os efeitos práticos das mudanças. “E este tema da reforma do Código Civil e da sua articulação dos outros campos do Direito, particularmente com o direito das numerabilidades e das formas de tutela material e processual desses direitos, se ensina justamente num campo muito conflagrado, porque aí nós vamos falar de pessoas que são insuficientemente inquinadas dentro de uma regra igualitária”, afirmou. A fala destacou a importância de repensar o Código Civil de forma mais inclusiva, levando em conta as vulnerabilidades sociais e as desigualdades ainda presentes na aplicação das leis.
