Nesta semana, o PPGD da FMP promoveu o X Seminário Internacional – Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis” que reuniu juristas de diversas nacionalidades para debater mecanismos de tutela de direitos indisponíveis com foco na efetividade e no impacto social. Os professores Handel Dias, Rogério Gestal Leal e Anízio Pires Gavião coordenaram o evento, realizado nos dias 28 e 29 de outubro, em formato online, com painéis compostos por especialistas da Espanha, do Uruguai, da Bolívia, da China, da Costa Rica, da Colômbia, Peru, México e Argentina, sob moderação de professores brasileiros.
A programação contemplou dois focos centrais: no primeiro dia, foram discutidas as “Tutelas à Efetivação dos Direitos Públicos Incondicionados”, com a participação, entre outros, da prof.ª dra. Inmaculada Valeije Alvarez (Espanha) e da prof.ª dra. Viviana Galletto Farro (Uruguai). No segundo dia, o tema foi “Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais”, com a prof.ª dra. Yiwa Jiang (China) e o prof. Haideer Miranda Bonilla (Costa Rica) entre os painelistas.
Com apoio de instituições como a Asociación Mundial de Justicia Constitucional e diversos colégios de advogados e doutores em ciências jurídicas latino-americanos, o evento fortaleceu o compromisso da FMP com a formação internacional de operadores do direito e o estímulo ao diálogo transnacional sobre garantias fundamentais.
Abaixo disponibilizamos os links com as discussões.