Publicação dos resumos dos trabalhos produzidos nos dois semestres de 2025.
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Aline Mentges Goelzer
Titulo
A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA INTERFACE À AÇÃO PUNITIVISTA DO ESTADO: da seletividade penal às alternativas restaurativas
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
João Vitor Maronna Dubal
Titulo
O Impacto e a Viabilidade da Implementação de Smart Contracts em Transações de Compra e Venda de Imóveis no Brasil.
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
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Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Juliana Homrich
Titulo
PLANEJAMENTO URBANO, ADAPTAÇÃO DA CIDADE E JUSTIÇA CLIMÁTICA: o papel do Plano Diretor de Porto Alegre e sua revisão frente a crise climática
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
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Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
André Albani Lara
Titulo
A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL: o imperativo da fixação de standards metodológicos no processo penal para a valoração epistêmico-judiciária
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Filipe Sobolewski Reckziegel
Titulo
A BUSCA PESSOAL E A FUNDADA SUSPEITA NO PROCESSO PENAL: uma análise doutrinária e jurisprudencial, à luz do poder de polícia e dos direitos individuais
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Juliana Gomes Rosa Freitas
Titulo
ADOLESCENTES INFRATORES E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: como a teoria do etiquetamento influencia na criminalização secundária do adolescente
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Bianca Paludo De Sena
Titulo
A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS EM DESASTRES AMBIENTAIS À LUZ DA ENCHENTE DE MAIO DE 2024, EM PORTO ALEGRE
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Matheus Leonel Silveira Dias
Titulo
(In)transmissibilidade do acervo de jogos digitais post mortem: estudo sobre herança digital no direito brasileiro e cláusulas restritivas impostas pelos termos de uso das plataformas
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Vinicius Mallmann Da Silva
Titulo
SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL, O INVESTIDOR E A FUNÇÃO DO DETENTOR DE AÇÕES ORDINÁRIAS DE CLASSE A
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Pétrick Ronaldo Regis Varnier
Titulo
A APLICAÇÃO DO ADICIONAL DE CSLL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À EROSÃO DE BASE TRIBUTÁRIA (BEPS): Uma Análise do Pillar 2 da OCDE frente ao Princípio da Capacidade Contributiva
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Rodrigo Da Costa Antunes
Titulo
DEEP FAKE E DIREITO ELEITORAL: Análise do caso Campo Bom e a Resolução nº 23.610/2019 do TSE
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Luiza Pedroso Rocha
Titulo
As garantias processuais asseguradas ao adolescente autor de ato infracional