Estão abertas as inscrições para o Grupo de Pesquisa Lei e Liberdade no primeiro semestre de 2026. A iniciativa propõe o estudo de vertentes da Teoria do Direito, com foco em debates sobre jurisdição constitucional, Estado de Direito, positivismo e pós-positivismo, a partir da obra Deferência ao Legislador, de Pedro da Silva Moreira. O grupo será orientado pelos professores Me. Frederico Freitas e Me. Bernardo Teixeira e contará com encontros quinzenais, realizados de forma on-line, além de seminários e debates para estimular a análise crítica dos participantes.
Acadêmicos que concluírem integralmente as atividades e atingirem a frequência mínima receberão declaração de participação e 21 horas complementares na modalidade extensão. As inscrições podem ser realizadas até 31 de março, por meio do e-mail assessoria.academica@fmp.com.br.