Tempos de crises institucionais, políticas e econômicas, de modo geral, colocam na agenda dos debates internacionais e nacionais grandes e sérios perigos a determinadas conquistas, princípios e liberdades constitucionais da Democracia. Em tais contextos, a tentação de desrespeitar tais direitos e garantias encontra-se em seu apogeu, enquanto os seus tradicionais mecanismos de efetivação e proteção estão em baixa.
A quinta edição do Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, promovido pelo programa […]
Data: 24 de novembro de 2020Orientador: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMPBanca: Dr. Anízio Pires Gavião Filho […]
Data: 26 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José […]
Data: 15 de março de 2021Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José Borges […]
