Toma posse como a 20ª Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, após cerimônia que ocorreu na tarde de quinta-feira (25/08). O ministro Og Fernandes assume a Vice-presidência da Corte, ao lado dela. Eles substituem os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente.
Ambos irão conduzir o STJ e o Conselho da Justiça Federal no biênio 2022-2024, tendo sido eleitos em 11 de maio deste ano. Estava presente no evento de posse, o presidente Jair Bolsonaro e ministros do Superior Tribunal Federal (STF).
Responsável por padronizar a compreensão e entendimento sobre a legislação brasileira, o STJ atualmente é composto por 33 ministros. É também a entidade que analisa e avalia recursos de processos de tribunais de justiça e tribunais regionais federais.
A ministra
Natural de São Paulo, Maria Thereza de Assis Moura é ministra do STJ desde o ano de 2006, tendo atuado na Sexta Turma e na Terceira Seção. Desde 2011, integra também a Corte Especial.
Ela é Mestre e Doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), onde leciona nos dias de hoje. É Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).