A fim de promover uma discussão sobre direito urbano e ambiental, o curso de Pós-Graduação EaD em Direito Ambiental e Urbanístico da FMP apresenta na segunda-feira, 21/06, uma Aula Aberta com o tema “Os licenciamentos ambiental e urbanístico em xeque”. A transmissão ocorre a partir das 18h de forma gratuita, pelo canal da FMP no YouTube.
A Profª. Betânia Alfonsin e o Profº Daniel Martin recebem para a conversa as advogadas Dra. Mariana Chiesa e Dra. Annelise Steigleder. Mariana é mestra e doutora em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo (USP) e vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP. Annelise é mestra e doutora em Planejamento Urbano Regional, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
“O ataque que o licenciamento vem sofrendo no Brasil fragiliza enormemente o exercício do poder de polícia administrativa em matéria ambiental e urbanística e, por isto, é importante debater o tema e defender o procedimento de alterações legislativas eivadas de inconstitucionalidade”, destaca a Profª. Betânia.
O evento garante certificado de 1 hora de atividade complementar na modalidade extensão. Para se inscrever, basta clicar aqui e acessar a página.
