Dando continuidade à série de posts sobre as carreiras jurídicas, neste conteúdo a FMP traz mais um cargo de grande prestígio no setor público: o de desembargador. Você sabe o que é necessário para se tornar um? Acompanhe o blogpost e conheça mais sobre essa opção de carreira em Direito.
A função do desembargador
O desembargador é o juiz da segunda instância do Poder Judiciário, ou seja, o que atua nos tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal. Em uma ação judicial, quando uma das partes fica insatisfeita com a decisão tomada em primeira instância, ela pode recorrer à segunda instância — e então o caso é apreciado por um desembargador. Ao contrário do juiz de primeira instância, que dá seu veredito baseado em todos os fatores que envolvem o caso, o desembargador analisa apenas os aspectos que foram contestados no processo.
Os passos para se tornar um desembargador
Como em outros cargos públicos, os requisitos básicos para se tornar um desembargador são: ser bacharel em Direito e prestar concurso para juiz, além de ter se formado há, no mínimo, 3 anos e de também ter experiência de atuação de, pelo menos, 3 anos na área jurídica.
Porém, para o cargo específico de desembargador, é preciso ir além, afinal, não há um concurso específico para o cargo. Os escolhidos são os profissionais que se destacam na carreira de juiz, que têm um bom tempo de experiência e que realizam um trabalho diferenciado. Assim, diferentemente de outras carreiras, a de desembargador se dá por mérito, indicação ou nomeação. Logo, para alcançá-la, são necessários muitos anos de experiência, bons serviços prestados e boas relações no meio jurídico.
Deu para perceber que essa é uma carreira que exige muita dedicação, estudos e planejamento, bem como experiência na magistratura e execução de um bom trabalho no serviço público, não é mesmo? Na FMP, você conta com toda a infraestrutura e excelência acadêmica para a construção de uma carreira sólida na área do Direito, desde o período da Graduação até o nível de Mestrado, além de cursos preparatórios para concursos. Conheça mais sobre a única instituição de ensino que tem a chancela do Ministério Público do Rio Grande do Sul clicando aqui.