Assinado nesta quinta-feira (07/08), o convênio entre a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) estabelece uma parceria voltada ao incentivo da formação acadêmica. O acordo prevê a concessão de bolsas de estudo para membros da ABRADEP que ingressarem nos cursos de Graduação, Pós-graduação (presencial e EAD) e Mestrado oferecidos pela FMP, com descontos que variam entre 10% e 50%, a depender da modalidade e forma de ingresso. O documento foi assinado pelo Coordenador Geral Sidney Sá das Neves e pelo Tesoureiro Edson Moraes Borowski, com o acompanhamento das Doutoras Ohara Reis e Franciele Campos.
O convênio reforça o compromisso da FMP com a qualificação jurídica e o fortalecimento institucional, ao mesmo tempo em que amplia o acesso ao ensino superior de excelência. A FMP, assegura a manutenção das vantagens até o fim de cada contrato, mesmo em caso de encerramento do acordo. Os descontos são aplicáveis apenas a mensalidades pagas até o vencimento e não são cumulativos com outros benefícios.
Com validade inicial de 12 meses e possibilidade de prorrogação, o convênio também está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo o sigilo das informações compartilhadas entre as instituições. A assinatura do termo foi realizada pelo presidente da FMP, promotor de Justiça Dr. Luciano de Faria Brasil, e pelo coordenador-geral da ABRADEP, Sidney Sá das Neves. Mais do que um benefício acadêmico, o convênio representa um investimento no futuro da Justiça e na formação de profissionais comprometidos com o país.