Inteligência Artificial para a Produção de Textos Jurídicos: Inovação, Eficiência e Ética

O avanço da tecnologia tem transformado profundamente a atuação dos operadores do Direito, exigindo novas competências e ferramentas que permitam maior eficiência e precisão na execução das atividades cotidianas. A Inteligência Artificial (IA) surge como um instrumento poderoso para otimizar a análise de documentos, a elaboração de peças, pareceres, recursos, contratos, enfim, permitindo aos profissionais um uso mais estratégico de seu tempo e recursos.

Entretanto, o uso dessas ferramentas demanda conhecimento técnico e metodológico para que sua aplicação seja segura, ética e eficaz. A ausência de capacitação adequada pode resultar em interpretações equivocadas, uso inadequado de dados sensíveis e dependência excessiva de respostas automatizadas sem o devido senso crítico jurídico. Além disso, a governança e o compliance são aspectos fundamentais quando se trata da incorporação da IA na atuação, garantindo conformidade com a legislação vigente, especialmente no que se refere à proteção de dados e à responsabilidade do profissional do Direito.

Este Curso Livre EAD faz parte das ações da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) para ampliar seu portfólio de cursos e fortalecer sua atuação em diversos campos do Direito. A utilização do ChatGPT e de outras tecnologias de IA vem se tornando cada vez mais relevante em diversos setores, incluindo o mundo jurídico. Dominar a engenharia de prompt possibilita reduzir o tempo de pesquisa e elaborar documentos de forma mais efetiva, mantendo a qualidade e o rigor técnico. Este curso foi estruturado para garantir que profissionais do Direito possam se apropriar dessa ferramenta de maneira segura, ética e eficiente, contribuindo para a modernização e agilização dos procedimentos institucionais e processuais

Objetivo Geral:

• Capacitar os participantes a utilizarem modelos de IA Generativa (como o ChatGPT) de forma eficiente e ética, desenvolvendo desde noções básicas de interação com a ferramenta até técnicas avançadas de elaboração de prompts (engenharia de prompt) para diferentes finalidades relacionadas à atuação no dia a dia.

Objetivos Específicos:

• Compreender o funcionamento básico do ChatGPT: história, conceitos de IA, limites e possibilidades;
• Dominar as noções fundamentais de engenharia de prompt: estrutura de prompts, contextos, ajustes e aperfeiçoamentos;
• Aplicar IA Generativa em atividades do dia a dia: pesquisa jurídica, minuta de documentos, pareceres e análise de estratégias processuais;
• Adquirir consciência ética e legal: segurança da informação, privacidade de dados e limites éticos no uso de IA Generativa (como o ChatGPT);
• Explorar técnicas avançadas para maximizar a eficiência e a qualidade das respostas: FIRAC, PIRAC, Chain of thought, prompt chaining, role-based prompts, prompt tuning e feedback iterativo.

Público-alvo:

Profissionais do Direito interessados em explorar o uso de ferramentas de Inteligência Artificial e, em especial, as tecnologias de linguagem natural (como o ChatGPT) para otimizar pesquisas, análises e a produção de documentos. Bacharéis em Direito.

O curso tem carga horária total de 20h/a, divididas em cinco módulos com videoaulas, materiais de leitura e atividades práticas:

• O acesso ao conteúdo é livre por 120 dias a partir da confirmação da matrícula.
• Ao final, você recebe um certificado de participação.