Pós EaD em Direito e Processo Tributário

Cristiane da Costa Nery

Desembargadora do TJRS e Coordenadora da Pós-graduação em Direito e Processo Tributário.

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1996). É Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Foi Procuradora Municipal de Porto Alegre (2001-2025). É Especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS/ESDM (2003). É membro efetivo do IARGS e integrante do Conselho Superior. É membro efetivo da FESDT. É coordenadora científica da Revista Brasileira de Direito Municipal, Editora Fórum. É mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP. Foi Vice-Diretora Geral da Fundação Escola Superior de Direito Municipal - ESDM (gestão eleita 2023-2025). Agraciada com a Comenda Oswaldo Vergara da OAB/RS (2016). Vencedora do 13 Prêmio Innovare na categoria Advocacia pela PGM-POA (2016). Foi Diretora da Fundação Escola Superior de Direito Municipal - ESDM (2006-2010). Foi Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM (2008-2010) e Vice-Presidente da mesma entidade (2010-2012). Foi Procuradora-Geral Adjunta de Porto Alegre (2012-2015). Foi Procuradora-Geral de Porto Alegre (2015-2016), sendo a primeira mulher da carreira a exercer o cargo. Foi a primeira Procuradora-Geral de carreira a exercer o cargo de Prefeita Municipal de Porto Alegre, interinamente. Foi Procuradora-Chefe da Procuradoria Tributária de Porto Alegre (2017-2020). Conselheira Estadual da OAB/RS (2010-2015/2017-2021). Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-RS (2013-2015). Vice-Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB (2019-2021).É coordenadora das obras jurídicas Direito Municipal em Debate e Juizados Especiais da Fazenda Pública, Editora Fórum. É autora do livro Mediação Tributária: estabelecendo novos paradigmas para a eficiência na gestão fiscal, Editora Dialética. Vencedora do Prêmio J.Ex. de inovação na categoria Liderança Exponencial, tema Mediação Tributária (2024).

Alexandre Rossato

Mestre em Direito pela Universidade Autonoma de Lisboa. Foi advogado e Promotor de Justiça em Santa Catarina. Atualmente é Juiz Federal na 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, especializada em Direito Tributário. Juiz Federal convocado para atuar no TRF4 em Turma de Direito Tributário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário

Betina Grupenmacher

Advogada .Professora Titular de Direito tributário da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Tributário. Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar pela Universidade de Miami. Pós-graduada pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Autora das obras "Eficácia e aplicabilidade das limitações constitucionais ao poder de tributar" e "Tratados internacionais em matéria tributária e ordem interna". Coordenadora das obras "Cooperativas e Tributação" e "Direito Tributário e o Novo Código Civil" e "Tributação: Democracia e Liberdade".

Carla de Lourdes

Advogada. Doutora e Mestre em Direito. Extensão em Direito Europeu Avançado no Kings College de Londres. Professora do curso de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

Cassiano Menke

Charles William McNaughton

Mestre e Doutorando em Direito

Claudio Tessari

Advogado tributarista

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter Laureate International Universities. Pós-graduado em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Professor visitante dos cursos de: Pós-graduação em Direito Tributário do Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter Laureate International Universities; Pós-graduação em Direito Tributário da PUCRS-IET; Pós-graduação da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da PUCRS; Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da PUCRS; Pós-graduação em Direito e Gestão Tributária da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos; Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP; Pós-graduação em Direito de Família da Universidade de Caxias do Sul - UCS; Excelência em Direito de Família e Sucessões da UNOESC-SC. Pós-graduação em Direito de Família e MBA em Direito de Empresa com ênfase em Direito Tributário do Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC. Membro dos seguintes grupos de pesquisas - registrados no CNPQ - da PUCRS: a) Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo, coordenado pela Professora Doutora Elaine Harzheim Macedo; b) O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais, coordenado pelo Professor Doutor Luis Alberto Reichelt. Sócio do Instituto de Estudos Tributários - IET. Sócio da Bernardon, Gerent e Tessari até 08/2019. Atualmente, sócio da Tessari & Pohlmann Advogados Associados S.S. OAB/RS n. 9.581.

Cristiane da Costa Nery

Desembargadora do TJRS e Coordenadora da Pós-graduação em Direito e Processo Tributário.

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1996). É Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Foi Procuradora Municipal de Porto Alegre (2001-2025). É Especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS/ESDM (2003). É membro efetivo do IARGS e integrante do Conselho Superior. É membro efetivo da FESDT. É coordenadora científica da Revista Brasileira de Direito Municipal, Editora Fórum. É mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP. Foi Vice-Diretora Geral da Fundação Escola Superior de Direito Municipal - ESDM (gestão eleita 2023-2025). Agraciada com a Comenda Oswaldo Vergara da OAB/RS (2016). Vencedora do 13 Prêmio Innovare na categoria Advocacia pela PGM-POA (2016). Foi Diretora da Fundação Escola Superior de Direito Municipal - ESDM (2006-2010). Foi Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM (2008-2010) e Vice-Presidente da mesma entidade (2010-2012). Foi Procuradora-Geral Adjunta de Porto Alegre (2012-2015). Foi Procuradora-Geral de Porto Alegre (2015-2016), sendo a primeira mulher da carreira a exercer o cargo. Foi a primeira Procuradora-Geral de carreira a exercer o cargo de Prefeita Municipal de Porto Alegre, interinamente. Foi Procuradora-Chefe da Procuradoria Tributária de Porto Alegre (2017-2020). Conselheira Estadual da OAB/RS (2010-2015/2017-2021). Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-RS (2013-2015). Vice-Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB (2019-2021).É coordenadora das obras jurídicas Direito Municipal em Debate e Juizados Especiais da Fazenda Pública, Editora Fórum. É autora do livro Mediação Tributária: estabelecendo novos paradigmas para a eficiência na gestão fiscal, Editora Dialética. Vencedora do Prêmio J.Ex. de inovação na categoria Liderança Exponencial, tema Mediação Tributária (2024).

Eduardo Inácio Assmann

Advogado tributarista

Advogado tributarista e pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Graduado, com láurea acadêmica, em Ciências Jurídicas em Sociais na UFRGS no ano de 2019. Intercâmbio acadêmico realizado na Universidad Autónoma de Madrid (UAM) em 2017. MBA em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo (USP/Esalq) concluído em 2023. Técnico em Contabilidade no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).

Fabiana Kelbert

Graduada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Mestre em Direito Público (PUC/RS), Especialista em Direito Tributário (IBET/RS), professora, advogada tributarista, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS e ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Autora e tradutora de livros e artigos sobre Direito Público e tributário. Ex-bolsista da CAPES. Vice-Coordenadora do IBET/RS.

Flavia Holanda Gaeta

Advogada Tributarista

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Alagoas (2008), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016).

German Alejandro San Martin

Mestre em Direito Tributário. Membro do Instituto de Pesquisas Tributários - IPT e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Advogado especializado em Direito Tributário, com vasta experiência em tributos indiretos, contencioso administrativo tributário, processo judicial tributário e Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF. 

Gustavo Moretti

Advogado tributarista

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com foco em Direito Tributário.

Gustavo Verch

José Eduardo Soares de Melo

Mestre e Doutor em Direito. Visiting Scholar da University California Berkeley (Califórnia, Estados Unidos). Professor Orientador da Buceryus Law School (Hamburgo, Alemanha). Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação - FBT. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Advogado e Consultor jurídico no escritório Soares de Melo Advogados.

Juliana Sanguinetti

Lucas Bevilacqua

Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário com formação complementar em Comércio Internacional pela Mission of Brazil to the World Trade Organization (WTO) in Geneva. Co-líder da Rede de Pesquisa do Observatório da Macrolitigância Fiscal. Procurador do Estado de Goiás em Brasília cedido como Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Leandro Paulsen

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4º Região

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4 Região (desde 2013) e Desembargador Eleitoral do TRE/RS (2025/2027), foi Juiz Federal (1993 a 2013), Juiz Auxiliar do STF (2008 e 2010 a 2011) e Procurador da Fazenda Nacional (1993). Comendador da Ordem do Mérito Militar. Doutor em Direito Processual (2025) e Doutor em Direito Tributário (2012), ambos os títulos pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Fez estudos de Pós-Doutoramento no Programa de Ciências Jurídicas e Econômicas (2025) na Universidade de Lisboa, em Portugal. Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito (2005), e Especialista em Filosofia e Economia Política (1994). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (1992) pela PUCRS. Autor de diversos livros, dentre os quais: Curso de Direito Tributário Completo (16 ed./2025), Reforma Tributária (2025), Arbitragem Tributária (2025), Execução Fiscal Administrativa (2025), Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro (4 ed./2025), e Constituição e Código Tributário Comentados à Luz da Doutrina e da Jurisprudência (19 ed./2023). 

Leonardo Branco

Advogado tributarista

Possui Doutorado (com distinção máxima, summa cum laude), Mestrado (com distinção máxima, summa cum laude) e Especialização em Direito Tributário, todos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Presidente do Instituto de Pesquisas em Direito Aduaneiro (IPDA) e da Comissão de Estudos em Direito Aduaneiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Conselho Deliberativo da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). É Sócio do Daniel, Diniz e Branco Advocacia Tributária e Aduaneira. Advogado.

Luciane Andrade

Marcelo de Lima Castro Diniz

Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca - Espanha. Advogado e Consultor na área de Direito Tributário, especialista em Direito Tributário.

Marcel Citro de Azevedo

Juiz Federal

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS e bacharel em Administração de Empresas também pela mesma universidade. Mestre em Direito pela UFRGS. Doutor em Direito pela mesma Universidade. Juiz Federal, ex-auditor da Receita Federal, ex-funcionário da Carteira de Câmbio e Comércio Exterior do Banco do Brasil. Possui experiência na área do Direito Tributário e do Direito Aduaneiro, atuando principalmente no tema da execução fiscal e dos tributos federais em espécie.

Marciano Buffon

Pós-Doutor em Direito pela Faculdad de Derecho de la Universidad de Sevilla - ES. Doutor em Direito - ênfase em Direito do Estado com período de pesquisa na Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público. Advogado Tributarista, com especialização em Direito Empresarial. Sócio/Consultor jurídico-fiscal. Membro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS.

Mauricio Maioli

Advogado tributarista

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Melissa Castello

Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito na University of Oxford (2007), revalidado pela UFRGS, com pesquisa sobre desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas. Doutora em Direito, com tese sobre a tributação das relações de consumo no século XXI. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS (2005).

Pedro Anan Jr.

Advogado em São Paulo, professor em Direito Tributário. Foi Conselheiro do CARF, Foi Juiz Substituto do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e Foi Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo.

Rafael Pandolfo

Sócio do Escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP; Conselheiro de Assuntos Técnicos, Tributários e Legais (CONTEC) da Federação das Indústrias do RGS (FIERGS); Professor Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Coordenador do IBET Porto Alegre e RGS.; Membro do Instituto de Pesquisas Tributarias (IPT); Membro do Conselho Editorial da Fundação da Escola Superior de Direito Tributário (FESDT); Membro da Comissão Especial de Direito do Tributário do Conselho Federal da OAB; Palestrante da Associação Paulista de Direito Tributário (APET); Ex-Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) entre março/2011 e maio/2015; Ex-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS, entre janeiro/2016 e dezembro/2018.

Rodrigo Holanda

Advogado tributarista

Mestre em Direito Tributário (PUC/SP). Advogado tributarista com formação em contabilidade. Sócio do Escritório de Advocacia Menezes Niebuhr Advogados associados. Pós-graduado em processo civil (CESUSC). Especialista em direito tributário (IBET). Professor no curso de pós-graduação do IBET. Professor de Direito Tributário I - Faculdade CESUSC.

Simone Anacleto

Procuradora da Fazenda Nacional desde 1993. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul 

Valter de Souza Lobato

Advogado tributarista

Graduado em Direito pela UFMG. Mestre (2003) e Doutor (2014) em Direito pela UFMG. Prêmio Barão do Rio Branco (melhor aluno das turmas concludentes), UFMG, 1993; Prêmio de melhor aluno de Direito Civil, UFMG, 1993; Advogado tributarista de destaque no Brasil, ranqueado desde 2013 nos rankings Chambers and Partners Latin America, Chambers Global; Lacca The Latin American Corporate Counsel Association, WWL, Leaders League, Legal 500 e Análise Advocacia. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. Professor de Direito Financeiro e Tributário dos cursos de Direito (graduação e pós) e Ciência do Estado da UFMG. Presidente Honorário da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt). Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/Abradt. Coordenador da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário (LAFT) da UFMG, Diretor-Geral da ESA-MG, Membro do Conselho Superior do IAMG.