O direito digital é a disciplina jurídica responsável pelo fenômeno na digitalização do direito. Compreender o fenômeno da digitalização, seus impactos jurídicos e como empregar o direito são requisitos fundamentais para o jurista na contemporaneidade. O curso está estruturado em módulos transversais, que objetivam percorrer os principais temas de direito digital em compasso com a cibersegurança.
*Ao matricular-se até o dia 10 de cada mês, o início e a conclusão do módulo se darão até o fim do mesmo mês (período estimado de 20 dias). Caso a matrícula seja feita a partir do dia 11 do mês, o início e a conclusão do módulo serão no mês subsequente.
1. Gerenciamento de riscos e controle de danos
2. Data Protection and Cybersecurity Law: Introduction and Legal Systematic
3. Governança & ética
1. A proteção de dados e os direitos fundamentais
2. O conceito de dados pessoais
3. O modelo de regulação da proteção de dados pessoais
1. Da privacidade a proteção de dados pessoais
2. A proteção do consumidor na LGPD
3. Inteligência artificial e proteção de dados
1. Comércio eletrônico: produto e serviço
2. O perfil jurídico das redes sociais
3. Propriedade intelectual e suas avenças
1. Teoria do contrato digital
2. Provedor de conexão, aplicação e data center
3. Software House & Desenvolvimento
4. Smart Contracts
1. Revolução industrial 4.0 e Web3
2. Novidades tecnológicas legislativas, procedimentais e autogestão
1. Fundamentos da blockchain
2. NFT’s, Tokens e Digital Assets
3. Criptoativos e regulação
4. Tributação dos criptoativos
1. O conceito técnico de Inteligência Artificial
2. Sistemas de responsabilidade civil aplicáveis à Inteligência Artificial
3. A Teoria Geral do Processo Sob a Perspectiva da Inteligência Artificial
1. Inteligência Artificial e Sociedade 5.0
2. Modelos de regulação da Inteligência Artificial
3. A Discriminação Algorítmica e os Impactos no Direito
1. A regulação da Internet pelo modelo de múltiplas partes interessadas
2. Arquitetura técnica e social da Internet
3. A disciplina do uso da Internet no Brasil e o Marco Civil da Internet
1. A responsabilidade civil das aplicações de Internet
2. Os nomes de domínio: funções e soluções de conflito
3. Os agentes da Internet: usuário, provedores e aplicações
1. Princípios de segurança da informação
2. Modelos e conceitos de segurança da informação
3. Resposta à incidentes de segurança da informação
Segundo a Resolução Nº 1/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), não é mais necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista. Portanto, ao se inscrever no Curso, você deve escolher se quer fazer o TCC ou não. Caso opte por realizá-lo, cursará mais 30h em Metodologia da Pesquisa e receberá orientação individual.
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| Parcelas | Valor da parcela | Total |
|---|---|---|
| Valor à vista (5%) | * | R$ 11.578,08 |
| 6x | R$ 2.031,24 | R$ 12.187,45 |
| 12x | R$ 1.035,93 | R$ 12.431,16 |
| 18x | R$ 710,93 | R$ 12.796,74 |
| 24x | R$ 544,49 | R$ 13.067,76 |
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